PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Para o cidadão que depende de uma indemnização para reconstruir a sua habitação, para o trabalhador cuja situação contratual se altera ou para a empresa que necessita de reorganizar compromissos financeiros, a existência de tutela jurisdicional efetiva constitui condição de segurança.
Segundo nota publicada este domingo no site da Presidência.
Para lá do ambiente quente que se sentiu no relvado, os jogadores do Sporting também enfrentaram temperaturas extremas fora dele. No regresso ao balneário, após o empate (1-1) no clássico com o FC Porto, os jogadores encontraram o ar condicionado ligado, com a temperatura no máximo, sem poder alterá-la. Mas não só. Nas paredes e até por cima dos urinóis, estavam ainda afixadas várias capas de jornais que enalteciam alguns feitos e vitórias do FC Porto no passado, como é possível ver no seguinte vídeo. Uma decoração que, segundo o FC Porto, se encontra no local desde setembro, tendo sido o Sporting o primeiro clube a divulgar estas imagens...
Governo altera regime de gestão de resíduos e prepara transição para alternativas mais sustentáveis sem criar nova taxa para os consumidores.
Comissão Europeia afirmou que esta decisão não altera a sua condenação das fotografias anteriormente criadas.
Depois de ter anunciado que vai recorrer da ordem de retirada dos cartazes que visam a comunidade cigana, André Ventura, candidato presidencial apoiado pelo Chega e presidente do partido, subiu a um escadote e alterou um dos cartazes, conforme mostrou depois nas redes sociais.
O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 2019 e no ano passado o Governo aprovou um conjunto de alterações ao Estatuto do Cuidador Informal.
Esta alteração está em linha com "a aposta numa rede de cuidados de proximidade", diz o Governo.
Podem até nem dar pelo vírus, mas depois da infeção a vida altera-se radicalmente. Simples gestos, como tomar banho, tornam-se um esforço. Ainda não se sabe o que causa a doença - nem se um dia vai passar.
Porque se altera a lei da violência obstétrica?
Pedro Pinto frisou ainda a importância da liderança de Ventura, garantindo que o rumo da campanha não se altera.
Decreto foi aprovado com votos a favor de PSD e PS.
O debate preparatório do Conselho Europeu, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, provavelmente já com o parlamento a funcionar em regime de comissão permanente, após a dissolução oficial da Assembleia da República.
O Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos anunciou, na semana passada, cortes de 65 mil milhões de dólares. Esta semana teve de corrigir cinco das maiores poupanças porque a primeira informação estava errada.
A proposta do executivo - que cria esta nova unidade na PSP, altera o regime de retorno e regula o novo sistema de entradas e saídas para o reforço do controlo das fronteiras externas - foi aprovada após a abstenção do Chega e do PS, o que não tinha acontecido na comissão parlamentar.
