Não basta haver currículo e professores, é preciso um hospital onde seja garantida a formação clínica dos futuros especialistas. E haver mais estudantes também não resolve o problema da falta de médicos no SNS.
Não é apenas uma impressão empírica: abrir um novo curso de Medicina é mesmo mais difícil do em qualquer outra área. Daí que nos últimos seis meses tenham sido reprovados três. Em outubro de 2024, aAgência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior(A3ES) já tinha chumbado a proposta da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em fevereiro de 2025 foi a da Universidade de Évora e recentemente, no início do mês de abril, saiu a decisão relativa ao curso proposto pela Universidade Lusófona.
A justificação tem a ver com o facto de ser preciso cumprir vários requisitos. Não é necessário só um currículo e professores. "A faculdade tem de ter um hospital anexo e centros de saúde e esse hospital tem de ter todas as valências, ou pelo menos as principais, além de um corpo clínico disponível para dar formação", detalha o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.
Além disto, é preciso ainda que o hospital em causa tenha casuística, ou seja, "tem de haver doentes e patologias, para ser um hospital-escola é isso que se pretende", explica. As propostas são validadas pela A3ES, mas a Ordem dos Médicos também dá um parecer tendo em conta estes e outros critérios. Os processos são sempre longos. Um exemplo recente é o do curso da Universidade Católica – que só foi aprovado três anos depois do pedido inicial, que foi feito em outubro de 2018.
"Mesmo feita a avaliação de que há capacidade de o curso começar a funcionar, há primeiro uma acreditação parcial por um período de três anos, com um número de vagas reduzido", ressalva Henrique Cyrne Carvalho, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS). E ao fim desses três anos, a acreditação pode cair – o que aconteceu, por exemplo, com o curso da Universidade de Aveiro. "Já estava em funcionamento e depois foi chumbado pela agência e os alunos foram integrados noutras faculdades em regiões próximas", recorda o também elemento do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas.
O processo de acreditação só fica completo ao fim de seis anos e, depois, a cada seis anos todas as unidades são avaliadas por um painel externo internacional, explica o especialista. Assegurar recursos humanos para a formação clínica dos estudantes é um critério determinante. Henrique Cyrne Carvalho explica que o adequado é cada tutor ter um máximo de quatro a cinco estudantes de Medicina a seu cargo, "de forma a garantir a qualidade da formação médica".
Nos casos em que os cursos não foram aprovados, os principais entraves tiveram a ver com as estruturas hospitalares que serviriam para a formação dos alunos. "Não têm hospitais capacitados para formar os novos médicos", diz Carlos Cortes. "Mesmo em Aveiro [que voltou a ter curso aberto no ano passado] os alunos vão ter prática clínica a 60km da universidade, sendo que o hospital nuclear é Gaia que já é usado pelos alunos das faculdades do Porto", chama a atenção Henrique Cyrne Carvalho.
Outra forma de olhar para a questão tem a ver com a pertinência de haver mais cursos. Na perspetiva do bastonário da Ordem dos Médicos, "nem o País, nem os doentes precisam de mais estudantes de Medicina, mas de mais médicos no Serviço Nacional de Saúde", diz à SÁBADO.
Henrique Cyrne Carvalho corrobora. "Isto tem sido usado como bandeira política, mas a quantidade não vai resolver o assunto e pode pôr em causa a qualidade da formação médica, se as novas faculdades contarem com hospitais já usados por outras instituições e se aumentar, por exemplo, o número de estudante por tutor", alerta.
Para ambos os especialistas, apostar na abertura de mais cursos de medicina não resolve o problema da falta de médicos. "É preciso é que haja maior atratividade no SNS", diz Carlos Cortes. A observação não é desprovida de fundamento. Neste momento há 11 faculdades de Medicina (entre as quais duas privadas, a Católica e a Universidade Fernando Pessoa), e o número de futuros médicos tem aumentado substancialmente. No ano passado foram admitidos 1.661 estudantes na primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior público.
Contudo, os novos cursos criados não estão a dar resposta à carência de médicos da população, aponta o bastonário. "Vejamos o que se passa na Covilhã ou no Algarve, os estudantes vão para lá tirar os cursos, são zonas extremamente carenciadas de médicos, mas assim que terminam voltam para as suas terras de origem", aponta.
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