A emissão de licenças compulsórias é uma das propostas para acelerar a produção das vacinas, contestada pelas farmacêuticas e quase ignorada pelos políticos europeus. Confira os argumentos.
A cada novo contratempo na produção, atraso nas entregas contratualizadas ou suspensão na administração de uma vacina, ressurge o debate sobre o levantamento das patentes como forma de mitigar ou resolver o problema de escassez de vacinas contra a covid-19. Com a pandemia longe do fim e as novas estirpes do vírus a ameaçarem prolongar a crise de saúde pública, várias vozes e alguns dos países mais afetados – Índia e África do Sul lideram a petição na Organização Mundial do Comércio (OMC) – reclamam a suspensão dos direitos de propriedade industrial para aumentar a capacidade de fabrico em todo o mundo. Porque não avança esta solução?
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A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
