Trabalhar 50 anos sem férias? São os escravos modernos

Catarina Guerreiro 12 de agosto de 2017

São histórias incríveis de quem vive o terror no trabalho, como o funcionário de um banco que foi isolado numa sala durante quatro meses

Quando o caso lhe chegou às mãos, para o levar a tribunal, ficou perplexa. A sua cliente, uma senhora então com 71 anos, vivia uma história impressionante: M. A. tinha trabalhado 50 anos como empregada doméstica em casa de um casal de Vila Nova de Famalicão, mas nunca tinha tido férias, nem folgas, nem feriados, nem descanso semanal. Uma ou outra vez saiu ao domingo, para visitar a família, mas sempre depois de fazer o almoço, regressando a tempo de fazer o jantar. "A situação era dramática. Trabalhava de sol a sol. E tinha uma relação de dependência em relação à patroa, uma senhora à moda antiga", conta Sílvia Gonçalves Gomes, 37 anos, a advogada que a defendeu em tribunal, depois de a patroa morrer, em 2010. Nessa altura foi incentivada pelos familiares a reclamar aos herdeiros o que tinha direito. Nos últimos 20 anos, M. A. apenas recebeu 150 euros por mês. Longe dos valores do ordenado mínimo verificados ao longo do tempo que trabalhou naquela casa e que, segundo a Pordata, se situavam em 318,20 euros, em 2000, e em 485 euros em 2011, ano do fim do contrato.

No julgamento, que começou em 2012, e em que pediu que lhe fossem pagas as diferenças salariais, subsídios de férias e de Natal, folgas e férias não gozadas, debateram-se várias questões de Direito. Entre elas, se o alojamento podia ou ou não fazer parte da retribuição (os juízes da primeira instância chegaram a considerar que podia corresponder a quase 50%), se era a doméstica que tinha de provar que a patroa a tinha proibido de gozar férias e se aquelas saídas de poucas horas ao domingo depois do almoço eram ou não consideradas uma folga. Mas, independentemente das divergências jurídicas, os relatos das testemunhas no Tribunal de Vila Nova de Famalicão revelaram a vida de M. A. desde os 16 anos. Cuidou do casal e do filho deficiente, tratou da horta e dos animais, fazia as refeições, arrumava, limpava, e quase não saía de casa. O filho e o marido morreram e ficou a cuidar da dona da casa, que faleceu com 99 anos. "Era uma escrava como no tempo dos Reis", descreveu uma amiga da própria patroa em tribunal. Casos destes não são comuns, mas pelos tribunais ainda passam histórias de pessoas que vivem situações dramáticas nos empregos, e que são descritas como escravos dos tempos modernos.

P. era funcionário de um banco. Tinha a função de avaliar a concessão de créditos. Viveu anos aterrorizado – durante três deles, seguidos, não gozou qualquer dia de férias e chegou a estar fechado sozinho numa sala durante quatro meses, descreveu no Tribunal de Trabalho do Barreiro. Interpôs uma acção para pedir mais de 140 mil euros. Z., de, 61 anos, chegou a Lisboa há oito para trabalhar numa embaixada de um país árabe. "Vim sozinha", começa por dizer. Quando deu por ela estava no meio de um pesadelo, tendo de dividir o ordenado que lhe prometeram com outra colega. 

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