O homem foi retirado da sala de audiências onde estava a ser julgado porque interrompeu sistematicamente as alegações finais do Ministério Público.
Um homem acusado de perturbar um culto da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no Porto foi hoje retirado da sala de audiências onde estava a ser julgado porque interrompeu sistematicamente as alegações finais do Ministério Público (MP).
O processo está a ser julgado no Juízo Local Criminal do Porto e esta sessão ficou marcada por sistemáticos comentários do arguido, um médico veterinário de 42 anos, às alegações da procuradora do MP.
Perante as advertências sobre a ilegalidade da conduta, o homem disse que preferia ser expulso da sala, o que viria mesmo a ser decidido pela juíza do processo.
A própria advogada oficiosa do arguido alertou-o que estava a desrespeitar o tribunal e, mais tarde, pediu desculpa pela atitude do homem, admitindo tratar-se de uma pessoa revoltada.
Ainda assim, e tal como o MP, pediu a absolvição do arguido, considerando que a prova levada a tribunal foi insuficiente para preencher os critérios objetivos e subjetivos que tipificam o crime por que vinha acusado: o de perturbação de um culto.
"O arguido pode ter qualquer problema, mas, por muito que se queira, não se pode chegar a outra conclusão", anuiu a procuradora do MP ao deixar cair a acusação de perturbação de ato de culto.
Os factos levados a julgamento reportam-se a 21 de agosto de 2015, altura em que, segundo a acusação, o médico veterinário entrou no salão de culto da IURD na Rua Egas Moniz, no Porto, e "começou a gritar e a esbracejar", dirigindo-se de seguida ao pastor que presidia ao culto "com a intenção de o agredir".
"Só não logrou o seu intento por ter sido impedido pelo pastor que auxiliava o culto", assinala o despacho de acusação.
O arguido foi retirado à força do salão de culto com o auxílio de um segurança e proferiu insultos e "pontapeou cadeiras e outros bens móveis que apareciam pelo caminho".
A leitura da sentença foi marcada para dia 30, às 09:30 no Juízo Local Criminal do Porto.
José Sócrates e Luís Montenegro têm estilos muito diferentes. Mas o mesmo desprezo pelo escrutínio democrático.
A PSP enfrenta hoje fenómenos que não existiam ou eram marginais em 2007: ransomware, ataques híbridos a infraestruturas críticas, manipulação da informação em redes sociais. Estes fenómenos exigem novas estruturas orgânicas dedicadas ao ciberespaço, com autonomia, meios próprios e formação contínua.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
Só muito recentemente entrei em contacto com a moda do calçado barefoot para crianças.
