O novo regime, explicam, deve permitir assegurar uma melhor resposta às necessidades das escolas e dos professores e incluir também a redução da dimensão dos quadros de zona pedagógica.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) enviou ao Ministério da Educação uma lista com 12 propostas que quer ver discutidas na reunião de quarta-feira para responder ao problema da falta de professores.
Valorizar a profissão docente, apostar na formação e permitir o rejuvenescimento da classe são algumas das ideias que o SIPE elencou no documento enviado no final da semana passada à tutela, em antecipação da reunião agendada para quarta-feira.
Em causa está o já conhecido problema da falta de professores, com tendência para se agravar nos próximos anos, e para o qual o sindicato apresenta 12 propostas de medidas que quer discutir na primeira reunião com o novo ministro, João Costa.
Alertando para o risco do recrutamento de profissionais não qualificados para o ensino, que diz representar "um retrocesso inaceitável", o SIPE começa por defender que os cerca de 1.700 alunos que deverão terminar este ano o mestrado em Educação possam concorrer à contratação de escola, permitindo reduzir o problema logo no início do próximo ano letivo.
Por outro lado, os representantes de professores sugerem também a aposta nos estágios profissionalizantes que devem não só ser remunerados como incluídos na contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, e um maior investimento da formação inicial e contínua.
Para minimizar a falta de professores nas zonas mais carenciadas, designadamente Lisboa, Setúbal e Algarve, insistem em incentivos à deslocação de professores.
Em concreto, propõem que seja assegurado o alojamento aos professores deslocados nessas áreas, por exemplo em articulação com as autarquias ou através de subsídios de residência, e defendendo, por outro lado, a atribuição de subsídios de deslocação aos docentes que sejam colocados em escolas a mais de 30 quilómetros da sua área de residência.
Quanto à valorização da profissão, o SIPE fala em aumentos salarias, o fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira e na recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.
O novo regime, explicam, deve permitir assegurar uma melhor resposta às necessidades das escolas e dos professores e incluir também a redução da dimensão dos quadros de zona pedagógica.
Sobre os concursos de professores, o sindicato diz que devem incluir apenas horários completos, justificando que "é incomportável financeiramente um professor deslocar-se para longe da sua área de residência para lecionar um horário de 10 horas", e pede a vinculação extraordinária de todos os docentes com um total de três ou mais anos de serviço.
Ainda com vista à valorização dos professores, referem a questão da violência, defendendo que a agressão contra docentes seja constituída como crime público.
Para promover o rejuvenescimento da classe docente, o sindicato defende a aposentação sem penalizações para os professores com 40 anos de serviço, independentemente da idade.
Por outro lado, o SIPE aponta a necessidade de medidas para captação dos docentes especializados que abandonaram a carreira e de simplificar os processos administrativos, de forma a aliviar os professores do trabalho burocrático.
O Ministério da Educação reúne na quarta-feira com vários sindicatos do setor, a primeira reunião de João Costa enquanto ministro com as estruturas sindicais.
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