Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
O subsídios em causa dizem respeito "a um conjunto muito limitado de situações, criadas ao longo dos mandatos desde 2005, segundo sindicatos.
Em agenda, o regresso do festival Arrebita - um dos eventos mais inclusivos da alta gastronomia nacional -, "sunsets" com música no Porto e propostas gastronómicas em Lisboa, Vilamoura e Estômbar.
Aquele que é um dos mais destacados festivais de jazz do país acontece este ano de 8 a 17 de outubro. A programação foi revelada esta quarta-feira.
Fosso destinado aos crocodilos estava a ser construído desde o final de julho, mas um tribunal decidiu suspender o plano na sequência de uma petição que denunciou maus-tratos aos animais e perigo para os funcionários.
Partido espanhol invocou violações de direitos humanos na sequência da entrada massiva de migrantes na fronteira de Ceuta.
Inaugurada a 6 de agosto de 1966, iria mudar Lisboa - e o País.
Parte do País está a banhos no Alentejo e no Algarve. Para quem fica em Lisboa, no Porto e arredores, temos 20 propostas. Envolvem piscinas, jardins e muitos planos culturais.
A FIFA anunciou que não irá avançar com a FIFA Forward Enterprise, depois da forte oposição ao projeto por parte de várias entidades do futebol mundial.
Entre a sua fundação, a 16 de maio, e a demissão do ministro da Educação, a 25 de julho, o Cockroach Janata Party passou de uma iniciativa satírica nas redes sociais para um dos fenómenos políticos mais surpreendentes da Índia no último ano.
Quem é Francisco Gomes, o deputado que entrou às sete da manhã no gabinete de André Ventura?
"É a primeira vez que as grandes companhias da Europa mostram interesse", disse Montenegro.
Nos últimos dias, a UEFA contestou a intenção da FIFA de angariar até 4,2 mil milhões de dólares com a venda de participações dos Campeonatos do Mundo a privados.
Vai mobilizar 30 mil milhões de euros.
Presidente executivo da empresa sustentou que um dos principais argumentos é o modelo de gestão descentralizado, apontando o exemplo da KLM, cuja identidade e autonomia foram preservadas desde a criação do grupo, há mais de duas décadas.
