A lei atualmente em vigor estabelece o limite de 13 anos, no que diz respeito ao acesso às redes sociais, sem restrições.
A porta-voz principal da Comissão Europeia reconheceu que "a avaliação dos danos ainda está em curso e, infelizmente, estão previstas mais condições meteorológicas adversas nos próximos dias, o que significa que poderão ainda ocorrer mais danos".
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
Pancadaria e gritos marcaram esta quarta-feira uma sessão conjunta do parlamento da Somália, depois do presidente tentar avançar com as emendas constitucionais propostas que, segundo os legisladores da oposição, prolongariam o mandato do parlamento.
O relatório sobre a admissibilidade da petição, da autoria da deputada socialista Isabel Moreira, teve os votos contra do Chega, a abstenção do CDS e foi aprovado pelo PSD, PS e Iniciativa Liberal.
António José Seguro controlou genericamente um debate que não seria, à partida, decisivo para o desfecho das Presidenciais. Promulgará a reforma laboral se a UGT estiver a bordo, fará um primeiro Conselho de Estado sobre Defesa e vai tentar um "pacto" na Saúde. André Ventura mudou de opinião sobre o reforço dos poderes presidenciais, escorregou na Justiça - e falou quase sempre para a sua base eleitoral.
ir defender que não podemos chamar os bois pelos nomes para não assustar nem irritar uma parte dos seus concidadãos é pedir que nos façamos cegos, surdos e mudos perante uma ameaça real à democracia que todos os dias está mais próxima.
Gabinetes trancados, contratação de boys e nomeação da namorada de Bruno Mascarenhas levaram Ana Simões Silva a bater com a porta e tornar-se vereadora independente na câmara de Lisboa
Hugo Soares, líder parlamentar, proibiu resposta a jornalista da SÁBADO. Na IL, vota-se timidamente em Seguro. No CDS, em ninguém
"O cérebro dos nossos filhos e dos nossos adolescentes não está à venda", afirmou o presidente francês.
Sublinham que André Ventura não os representa.
Na intervenção de abertura da reunião desta manhã da Comissão Política Nacional do PS
PSD e CDS abstiveram-se no projeto apoiado por 42,5 mil cidadãos para alargar a licença parental. Todos os outros partidos votaram favoravelmente.
“Não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais, diz deputada do PSD. Todos os outros partidos se mostram a favor da iniciativa que alarga a licença parental a seis meses e a 100%, sem partilha.
Centro, Alentejo e Extremadura revelam ações comuns que consolidam o território como destino turístico ibérico integrado.
