É reconhecido o papel que estes estabelecimentos "podem desempenhar no reforço da capacidade de testagem do país".
As universidades e politécnicos registados junto das autoridades de saúde poderão, a partir de hoje, realizar testes PCR ou antigénio de deteção do SARS-CoV-2, causador da covid-19, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).
Em causa está um "regime excecional e transitório" com vista a que as universidades e politécnicos registados "na Entidade Reguladora da Saúde [ERS] e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica" possam fazer os referidos testes, reconhecendo o papel que estes estabelecimentos "podem desempenhar no reforço da capacidade de testagem do país".
"Estabelece-se um regime excecional e transitório com vista a que os mesmos possam realizar testes laboratoriais para SARS-CoV-2, nomeadamente, de pesquisa de RNA por PCR em tempo real, e de pesquisa de antigénio por imunocromatografia, mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24", diz a portaria.
As administrações regionais de saúde (ARS) passam agora a poder "celebrar contratos com os estabelecimentos de ensino universitário e politécnico" que além de estarem registados na ERS e no SINAVE, tenham uma "metodologia para diagnóstico molecular de SARS-CoV-2 validada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge" e cumpram demais normativos de testagem.
Os contratos observam "em tudo o que não se mostre contrário ao regime previsto na presente portaria, as normas aplicáveis à convenção nacional na área da patologia clínica e das análises clínicas, no âmbito das medidas excecionais e temporárias em resposta à pandemia da doença COVID-19, designadamente, as condições de preço", pode ler-se na portaria.
O texto legislativo indica também que os contratos "são válidos por um período de três meses, renovável mensalmente, em função da avaliação de necessidade decorrente da situação epidemiológica".
Está ainda "vedada a subcontratação ou a cedência a terceiros da realização de testes laboratoriais para diagnóstico e rastreio do vírus SARS-CoV-2".
"Qualquer das partes pode resolver o contrato mediante comunicação à contraparte com uma antecedência de 15 dias", refere também a portaria.
"A contratação ao abrigo da presente portaria não prejudica a celebração de protocolos e outros acordos pelas ARS, I. P., financiados com verbas inscritas nos seus orçamentos", diz ainda o diploma.
A portaria está datada de sexta-feira e entra em vigor hoje.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
