É reconhecido o papel que estes estabelecimentos "podem desempenhar no reforço da capacidade de testagem do país".
As universidades e politécnicos registados junto das autoridades de saúde poderão, a partir de hoje, realizar testes PCR ou antigénio de deteção do SARS-CoV-2, causador da covid-19, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).
Em causa está um "regime excecional e transitório" com vista a que as universidades e politécnicos registados "na Entidade Reguladora da Saúde [ERS] e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica" possam fazer os referidos testes, reconhecendo o papel que estes estabelecimentos "podem desempenhar no reforço da capacidade de testagem do país".
"Estabelece-se um regime excecional e transitório com vista a que os mesmos possam realizar testes laboratoriais para SARS-CoV-2, nomeadamente, de pesquisa de RNA por PCR em tempo real, e de pesquisa de antigénio por imunocromatografia, mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24", diz a portaria.
As administrações regionais de saúde (ARS) passam agora a poder "celebrar contratos com os estabelecimentos de ensino universitário e politécnico" que além de estarem registados na ERS e no SINAVE, tenham uma "metodologia para diagnóstico molecular de SARS-CoV-2 validada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge" e cumpram demais normativos de testagem.
Os contratos observam "em tudo o que não se mostre contrário ao regime previsto na presente portaria, as normas aplicáveis à convenção nacional na área da patologia clínica e das análises clínicas, no âmbito das medidas excecionais e temporárias em resposta à pandemia da doença COVID-19, designadamente, as condições de preço", pode ler-se na portaria.
O texto legislativo indica também que os contratos "são válidos por um período de três meses, renovável mensalmente, em função da avaliação de necessidade decorrente da situação epidemiológica".
Está ainda "vedada a subcontratação ou a cedência a terceiros da realização de testes laboratoriais para diagnóstico e rastreio do vírus SARS-CoV-2".
"Qualquer das partes pode resolver o contrato mediante comunicação à contraparte com uma antecedência de 15 dias", refere também a portaria.
"A contratação ao abrigo da presente portaria não prejudica a celebração de protocolos e outros acordos pelas ARS, I. P., financiados com verbas inscritas nos seus orçamentos", diz ainda o diploma.
A portaria está datada de sexta-feira e entra em vigor hoje.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
