"Uma maioria absoluta do PS exige um escrutínio absoluto por parte da oposição", frisa o o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva.
O regresso dos debates quinzenais no parlamento com o primeiro-ministro é a primeira proposta da Iniciativa Liberal (IL) na nova legislatura, considerando o partido que "uma maioria absoluta do PS exige um escrutínio absoluto por parte da oposição".
À agência Lusa, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, defendeu que o "regresso dos debates quinzenais é a democracia a funcionar e a prevalência dos valores em que assentam as democracias liberais".
"Como a IL tem vindo insistentemente a dizer, uma maioria absoluta do PS exige um escrutínio absoluto por parte da oposição. Ao contrário do presidente do PSD, que prefere a colaboração à fiscalização, não entendemos os debates quinzenais com o primeiro-ministro como um espetáculo para abrir telejornais", justifica ainda.
Assim, os liberais decidiram que a sua primeira iniciativa na XV legislatura seria uma proposta de alteração ao regimento do parlamento para "o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com pequenas alterações ao modelo que constava na anterior versão do Regimento da Assembleia da República", antes da alteração feita em 2020.
Dias depois das eleições de 30 de janeiro, o presidente da IL, João Cotrim Figueiredo, tinha anunciado à saída de uma audiência com o Presidente da República que os liberais iriam propor a reintrodução dos debates quinzenais para reforçar o escrutínio da maioria absoluta do PS.
No projeto a que a agência Lusa teve acesso e que dá hoje entrada no parlamento, lê-se que "em 1996, num período de governação do Partido Socialista liderado por António Guterres, consensualizou-se o modelo de debate mensal com o Primeiro-Ministro".
"Mais tarde, em 2007, com a Revisão do Regimento da Assembleia da República, um novo modelo de debates quinzenais foi consensualizado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido um dos últimos pontos acertados no grupo de trabalho coordenado pelo deputado socialista António José Seguro", recorda.
Depois do modelo implementado, de acordo com o mesmo texto, "surgiram várias críticas aos debates quinzenais".
"Face a estas críticas, as quais efetivamente merecem atenção, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata decidiram, em 2020, que o melhor seria acabar com os debates quinzenais, tendo o bloco central aprovado contra todos os restantes partidos um novo modelo: debates mensais com o Governo, alternados entre Primeiro-Ministro e um Ministro setorial. Na prática, o Primeiro-Ministro só está de dois em dois meses a prestar contas na Assembleia da República", recorda.
Na análise do partido liderado por João Cotrim Figueiredo, "o que o bloco central fez foi retroceder mais de 20 anos no que toca ao escrutínio parlamentar do Governo".
"Com os recentes resultados das eleições legislativas de janeiro de 2022, os quais culminaram numa maioria absoluta do Partido Socialista, a falta de escrutínio parlamentar ao primeiro-ministro tornou-se ainda mais gravosa", avisa.
O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro foi também uma das três propostas da nova legislatura apresentadas hoje pelo BE.
O candidato à liderança do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou que a bancada socialista está disponível para "revisitar" a questão da periodicidade dos debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República.
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