Parlamento recomenda ao Governo que autonomize crimes de ódio no RASI
O projeto de resolução teve votos contra da bancada do Chega e a favor dos restantes partidos e deputados.
O projeto de resolução teve votos contra da bancada do Chega e a favor dos restantes partidos e deputados.
Chega, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP votaram contra a proposta.
Sobre um possível chumbo do Orçamento de Estado por parte do Chega, Ventura disse que "é necessário esperar", uma vez que "ainda estamos muito longe". Por outro lado, o político refutou realização de eleições.
"Saiu-nos do pelo, mas valeu bem a pena. Nos últimos tempos não temos tido a vida fácil, aproveitemos agora para festejar", sublinhou.
Mariana Leitão disse que o Chega apresenta-se como "força de rutura, mas votou com toda a esquerda quando chegou o momento de decidir".
"Ou aceitam proteger quem trabalha, ou aceitam corrigir a imoralidade da idade da reforma e das reformas milionárias, ou não contam connosco!", indicou.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Paulo Trezentos ter-se-á recusado a realizar um teste de alcoolemia na sequência de um acidente de viação.
Por um bilhetinho para o Mundial, os mesmos que fizeram a lei tratam de desfazê-la.a
Inquérito parlamentar à gestão financeira da Misericórdia de Lisboa foi interrompido pelas eleições antecipadas, ficou sem conclusões e os partidos perderam o interesse no tema.
Há quase duas décadas que se tenta saber de quantos imóveis o Estado é dono e que valor patrimonial têm. Perceber a quem pertencem os terrenos florestais demorará no mínimo outros quatro anos (e é quase certo que o prazo vai derrapar). O Governo - este e muitos outros antes - quer reformar um País que não conhece
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
Nos últimos meses, várias denúncias de violência e abusos em creches vieram a público, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção e fiscalização nestas instituições.
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.