PSD, CDS, PS e IL aplaudem, BE e PCP distanciam-se.
O objetivo da proposta é “criar um reconhecimento” e “alertar para a importância de dar sangue”, ajudando ao aumento de dadores diários necessários.
O líder do PCP lembrou que "não é depois da casa assaltada que se põem as trancas à porta".
O texto prevê que a pena capital seja a sanção por defeito se o homicídio for qualificado como ato de terrorismo pela justiça militar israelita.
O veto, que a Constituição impõe nestes casos, foi divulgado esta terça-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de na sexta-feira o TC, por unanimidade, ter declarado inconstitucional a segunda versão deste decreto.
Hugo Soares diz que irá falar com todos os partidos que apoiaram a norma: PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
Decreto aprovado à direita regressou ao tribunal pela segunda vez que volta a chumbar.
A elevada utilização de tarefeiros afeta a organização das equipas, a aplicação de protocolos e a realização de reuniões clínicas.
O mote era o fim da vida académica e os primeiros passos no mundo do trabalho e da política. Foram oito as figuras da política que contaram como foi o seu percurso no início da vida adulta.
Entre quem faz donativos partidários há quem, por razões de transparência, discorde abertamente do novo sigilo público sobre quem financia os partidos e as campanhas eleitorais. "Quando dou não me importo que digam que dou", responde Miguel Sommer Champalimaud, que apoiou o Chega. Não encontrámos quem defendesse o bloqueio à divulgação, mas muitos não responderam.
Partido anuncia um pacote de seis iniciativas - duas resoluções (sem força de lei) e quatro projetos de lei - que vai entregar no parlamento, com o objetivo de criar "mais confiança nas famílias" e "menos obstáculos".
Álvaro Almeida abordou o tema na comissão parlamentar de Saúde.
Das 949 vítimas que contactaram a Linha Internet Segura (LIS) em 2025, cerca de 13% (ou 119 vítimas) eram crianças e jovens.
A proposta para a entrada dos táxis no TVDE é a falta de apoio do Governo ao setor na sequência do aumento do preço dos combustíveis são duas das razões que colocaram lado a lado os motoristas e os operadores.
Rui Rocha apontou que a lotação prevista é de cerca de 90 reclusos, mas disse ser recorrente que ali estejam 140 ou 150.
"Se a ideia era promover um debate sobre a credibilização da classe política, o tiro de partida foi dado no pé”, acusou o socialista.
