Deputada Ana Martins, eleita pelos Açores, pediu esclarecimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
A proposta do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS.
Estima-se que a promessa eleitoral do atual executivo liderado por Pedro Duarte tenha um custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
Partidos defendem que não é o momento de negociar com os Estados Unidos.
Na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, Cristina Vaz Tomé descreveu um organismo fragilizado, com baixa execução orçamental, falhas operacionais e incumprimentos com parceiros essenciais.
Líder da IL acusou Luís Montenegro de falar "de forma quase desrespeitosa" em relação à subida da receita fiscal.
Primeiro-ministro recusou as acusações.
Nuno Melo insistiu numa reversão da tendência de queda, apesar de o número ainda estar longe do objetivo legal de 32 mil.
"Este comportamento é inaceitável, intimidatório e representa uma ameaça direta à liberdade de imprensa e ao livre exercício do jornalismo", acusou a IL/Coimbra. PCP também condenou a atitude da socialist.a
Marcelino da Mata foi um dos fundadores dos Comandos, conhecido nos meios militares como um dos mais "bravos e heroicos" combatentes lusos.
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
