O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
A proposta do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
Numa mensagem nas redes sociais, o Presidente da República justificou as suas escolhas, defendendo que permitem "um Conselho de Estado qualificado, plural e ao serviço de Portugal".
Ricardo Gonçalves organizou almoços com centenas de militantes, criou uma república de deputados em Lisboa. Aprendeu com Soares, insurgiu-se contra Sócrates e não receia ficar a falar sozinho. Tal como aconteceu no último congresso
As promessas da resposta mais rápida de sempre e de dinheiro na mão sem burocracia são, e bem, tema de uma primeira e muito pertinente Presidência Aberta de António José Seguro. Têm sido, também, um foco do Grupo Parlamentar do PS, com visitas no terreno e a exigência de um relatório mensal de execução desta despesa.
Para aliviar o custo de vida na sequência dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
No discurso de encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, em Viseu.
No 25.º Congresso do PS, em Viseu.
Deputado defendeu que as ideias e intervenções deixadas neste congresso, "e sobretudo o trabalho do secretário-geral", têm que contar "com o apoio e com a mobilização de todos para que ao longo dos próximos três anos" o PS possa construir uma alternativa.
A abertura do inquérito tinha sido determinada pelo presidente da Assembleia da República na sequência da participação contra a deputada do PS Eva Cruzeiro feita pelo deputado do Chega Filipe Melo, à qual se associou depois o partido.
Devido a um imprevisto de última hora de Delcy Rodriguez.
O secretário-geral do PS tenciona abordar a libertação dos detidos políticos luso venezuelanos e a situação da comunidade portuguesa.
Foi presidente do partido entre 1992 e 2011, e presidente honorário desde então e até à data da sua morte, em 18 de janeiro de 2016.
Com a disponibilização de informação sobre os apoios existentes para as vítimas.
