Exercia o cargo desde dezembro de 2020, refere o despacho em Diário da República assinado pela ministra da Administração Interna, Francisca van Dunem.
O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luís Botelho Miguel, pediu a demissão do cargo, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
Luís Botelho Miguel solicitou o fim da "comissão de serviço como diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras", cargo que exercia desde dezembro de 2020, refere o despacho assinado pela ministra da Administração Interna, Francisca van Dunem.
O despacho, com data de 28 de março, indica ainda que o fim da comissão de serviço do diretor nacional do SEF tem efeitos a partir da próxima quarta-feira.
Botelho Miguel, tenente-general reformado, foi nomeado em dezembro de 2020 para substituir Cristina Gatões, que saiu do cargo na sequência da morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020.
Quando assumiu o cargo, Botelho Miguel, nomeado pelo ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita tinha como principal missão concretizar a extinção do SEF, que foi adiada de janeiro para maio devido à pandemia de covid-19.
A lei aprovada no parlamento em novembro de 2021 e que estabelece a extinção do SEF determina que as atuais atribuições em matéria administrativa do SEF relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas por uma nova instituição, Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, além de serem transferidas as competências policiais para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
A agência Lusa contactou o Ministério da Administração Interna sobre os motivos do pedido de demissão, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
