Cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA serão abrangidos pela medida.
Os pensionistas da Segurança Social recebem hoje o complemento excecional criado para mitigar o impacto da inflação, que corresponde a metade do valor da sua pensão, confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O complemento será pago por transferência bancária no mesmo dia do pagamento das pensões que no caso da Segurança Social é dia 10 e na Caixa Geral de Aposentações (CGA) é dia 19.
O complemento excecional a pensionistas terá um valor correspondente a metade de um mês da respetiva pensão. Por exemplo, um pensionista que receba 600 euros por mês recebe um apoio de 300 euros.
De acordo com o Governo, cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA serão abrangidos pela medida, sendo beneficiários do apoio quem recebe pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.
O valor do complemento excecional a pensionistas é tributado em sede de IRS, sendo a taxa de retenção na fonte a mesma que é aplicada habitualmente à pensão.
O apoio ficará excluído na determinação da taxa de IRS a aplicar no mês em que é pago, evitando-se a subida de escalão mas, no acerto do IRS no final do ano, o complemento é considerado para efeitos de imposto, seguindo as regras e taxas gerais.
A medida faz parte do pacote de apoios aprovado pelo Governo no início de setembro com o objetivo de compensar o impacto do aumento dos preços e terá um custo de cerca de 1.000 milhões de euros em 2022, segundo o executivo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
