O processo tem como arguidos 13 pessoas e uma empresa e em causa estava o crime de manipulação do sistema informático da Segurança Social, entre outros.
Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Socialde Lisboa foram hoje condenados a penas efectivas entre cinco e seis anos.
O processo tem como arguidos 13 pessoas e uma empresa e em causa estavam os crimes de manipulação do sistema informático da Segurança Social, para anulação de dívidas de empresas, aumentos virtuais dos valores de pensões de reforma e atribuição fraudulenta de subsídios de desemprego, mediante recebimento de dinheiro.
O ex-coordenador do serviço de atendimento do Areeiro, do centro distrital de Lisboa da Segurança Social, António Botelho, foi condenado a seis anos de prisão efectiva pelos crimes de falsificação de documento e de corrupção passiva.
Luís Mimoso Cerqueira, ex-director do núcleo de gestão do cliente, do centro distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, foi condenado a cinco anos e três meses de prisão efectiva pelos crimes de corrupção passiva e falsificação de documentos.
Estes dois funcionários da Segurança Social estão ainda proibidos de exercer funções públicas durante quatro anos.
Outro dos arguidos condenado neste caso foi o advogado Cláudio Pisco, que teve uma pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva pelos crimes de corrupção activa, posse de arma proibida e falsificação de documentos.
O tribunal criminal de Lisboa decidiu ainda absolver cinco arguidos do processo, incluindo a empresa, tendo ainda os restantes acusados ficado com penas suspensas.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
