A CMVM diz querer apresentar o documento ainda este ano, mas não adianta qualquer prazo. O objetivo é aproveitar "todo o potencial" da recomendação feita pela Comissão Europeia.
O antigo líder parlamentar do CDS chegou a ser presidente do Conselho Nacional do partido. Tinha 88 anos.
As informações iniciais não apontavam nesse sentido, mas em comunicado o Ministério do Trabalho (MTSSS) garante que os trabalhadores afetados pela tempestade Kristin que sejam abrangidos pelo lay-off recebem o salário por inteiro até ao limite de três salários mínimos. Valores serão suportados pela Segurança Social.
Madrid vai legalizar meio milhão de imigrantes ilegais para garantir o crescimento económico. Em Portugal, os imigrantes enfrentam dificuldades para se legalizarem.
Após reunião do Conselho de Ministros extraordinária que se prolongou por quase quatro horas.
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, o Ministro da Presidência diz que Forças Armadas estão no terreno desde quarta-feira.
Entre 2018 e 2023 foram emitidos 22.691.161 certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), tendo a despesa com o subsídio de doença atingido 885,2 milhões de euros em 2023.
Cabe ao executivo comunitário avaliar e emitir um parecer, numa decisão que será tomada pelos colegisladores, talvez em fevereiro.
Em caso de trabalho não declarado, passou a assumir-se que as empresas pagam três meses retroativos de contribuições, em vez de doze. Prazo é inferior ao exigido para acesso a subsídio de desemprego, de doença ou licença parental inicial. PS pediu apreciação parlamentar do diploma. Governo é ouvido esta quarta-feira.
As empresas e os empresários estão a adotar a primeira Carteira Digital da Empresa que surgiu nos países da União Europeia e já acrescentaram mais de 5.400 documentos.
A Carteira Digital está no ar. A versão base com os quatro documentos essenciais será sempre gratuita para o empresário, que só terá de pagar mediante outros documentos que tenha de pedir.
Segundo a perspetiva histórica, os ludistas estavam certos no essencial, antecipando problemas sociais e económicos complexos e graves, mas estavam errados nos meios, e modos, de resolver o problema.
Antigo presidente do organismo enviou declaração à Lusa.
PSD e CDS abstiveram-se no projeto apoiado por 42,5 mil cidadãos para alargar a licença parental. Todos os outros partidos votaram favoravelmente.
Organismo emitiu um comunicado esta sexta-feira onde adianta que convocou, na passada terça-feira, uma reunião de emergência
