Sábado – Pense por si

Parlamento aprova na generalidade alargamento do luto parental para 20 dias consecutivos

25 de novembro de 2021 às 17:20
As mais lidas

Os nove projetos de lei apresentados pelos partidos e pelas duas deputadas não inscritas foram todos aprovados na generalidade.

O parlamento aprovou hoje na generalidade o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate "de silêncios" que gerou um consenso alargado sobre a matéria.

Os nove projetos de lei apresentados por PS, PSD, BE, PCP, PAN, IL, Chega e pelas duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues foram todos aprovados na generalidade.

Os projetos de lei do PS e PSD propõem o alargamento do período de faltas justificadas no caso de perda de um filho.

Já as restantes sete iniciativas, apresentadas por BE, PCP, PAN, IL, Chega e pelas duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, sugerem alterações ao Código do Trabalho noutras matérias, nomeadamente o alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente, ou até em situações de perda gestacional.

Esta tarde, após o plenário, está agendada uma reunião extraordinária da Comissão de Trabalho e Segurança Social para que os partidos cheguem a um texto final a tempo da votação final global esta sexta-feira (26), antes da dissolução do parlamento.

Na origem destes projetos de lei está a petição lançada pela Acreditar - Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro, em 01 de setembro, com o mote "O luto de uma vida em cinco dias", por considerar que os cinco dias previsto na lei são "manifestamente insuficientes" para os pais que perdem um filho, perante uma dor que dura "toda a vida".

Em poucos dias a petição reuniu milhares de assinaturas tendo sido entregue na Assembleia da República em 12 de outubro.

Bons costumes

Um Nobel de espinhos

Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.

Justa Causa

Gaza, o comboio e o vazio existencial

“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.

Gentalha

Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.