Em causa está a assinatura de 14 contratos (nove contratos e cinco adendas a contratos) para prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, que ocorreu em 28 de outubro, um dia depois do 'chumbo' na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
O ministro do Ambiente e Ação Climática garantiu esta quarta-feira que "não há critérios de oportunidade política na atividade administrativa do Estado", nomeadamente na recente assinatura de 14 contratos de concessão mineira, acusando o PSD de "hipocrisia" nas críticas feitas.
"Fico de boca aberta com as sugestões [do PSD] de politização dos processos. Como é que aqueles que se dizem mais liberais, até, do que os que estão no Governo neste momento, afinal acham que tudo tem de ter escrutínio político e que nenhuma licença, nem nenhuma assinatura, pode ser passada [...] sem haver uma assinatura por parte dos membros do Governo?", questionou João Pedro Matos Fernandes.
O governante falava no parlamento, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, a requerimento do grupo parlamentar do PSD, "sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo Governo em véspera de dissolução da Assembleia da República".
Em causa está a assinatura de 14 contratos (nove contratos e cinco adendas a contratos) para prospeção, pesquisa e exploração de recursos minerais, que ocorreu em 28 de outubro, um dia depois do 'chumbo' na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), de acordo com o "Movimento Não às Minas - Montalegre".
O PSD argumenta que, "em véspera de dissolução da Assembleia da República e consequente redução da sua capacidade de escrutínio, estando o país focado mediaticamente na crise política, o Governo pode estar a apressar a aprovação de processos que são complexos, polémicos e que poderão acarretar riscos ambientais e de saúde pública".
Os sociais-democratas advertiram que "há falta de transparência" no processo, acrescentando que foi "conduzido com opacidade e arrogância": "Não se compreende o 'timing' político destas decisões, sobretudo porque fica aparente a ideia de 'aprovação em bloco' de projetos, à pressa, antes de uma eventual mudança de Governo", refere o PSD.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
