O Presidente insistiu na necessidade de uma "organização adequada a melhorar o SNS", que separe "a decisão política da gestão do SNS", de forma a existir uma "estabilidade e autonomia" que o fortaleça.
O Presidente da República remeteu esta terça-feira uma decisão sobre o diploma do Governo que cria a direção executiva do SNS para sexta-feira e rejeitou comentar nomes para liderar este órgão, apelando a que se respeite "a ordem" do processo.
"Eu parto agora, dentro de duas horas e meia, para Angola, regresso na sexta-feira e tenciono logo na sexta-feira - espero receber entretanto os comentários jurídicos sobre três, quatro ou cinco pontos que foram levantados na Presidência da República - e espero ter a decisão sexta-feira ao fim da tarde", avançou.
O chefe de Estado falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde assistiu à apresentação do livro "Orgulhosamente Sós, A Diplomacia da Guerra 1962-1974", do atual embaixador português em Marrocos, Bernardo Futscher Pereira.
Marcelo afirmou que "entre sexta e sábado" deverão tomar posse os novos secretários de Estado da Saúde, do ministério agora tutelado por Manuel Pizarro, "e só depois disso é que se passa realmente à indicação do diretor executivo [do SNS]".
O jornal Expresso noticiou hoje que o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de S. João, Fernando Araújo, deverá ocupar o cargo de diretor-executivo do SNS, mas Marcelo rejeitou comentar nomes concretos e salientou que o processo tem uma ordem.
"Embora já conste um nome, vamos esperar agora: primeiro, a lei, os secretários de Estado e depois o diretor executivo. (...) Vamos seguir a ordem que deve ser seguida ", frisou.
O Presidente insistiu na necessidade de uma "organização adequada a melhorar o SNS", que separe "a decisão política da gestão do SNS", de forma a existir uma "estabilidade e autonomia" que o fortaleça.
Marcelo considerou que "os portugueses devem continuar a ser exigentes" mas obviamente "sempre com a expectativa de que se possa melhorar, sobretudo depois de um período em que o SNS teve um embate tão forte como foi a pandemia, respondeu muito bem mas pelo meio ficaram mazelas".
O Governo aprovou em Conselho de Ministros no passado dia 08 de setembro o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevista no estatuto do SNS.
O Estatuto do SNS foi promulgado pelo Presidente da República em 01 de agosto, que considerou na altura que "seria incompreensível" retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar pontos ambíguos.
No domingo, o Presidente da República considerou que o diploma que recebeu sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "vai no bom caminho" ao criar uma instituição responsável pela gestão que está separada das decisões políticas.
Até pode ser bom obrigar os políticos a fazerem reformas, ainda para mais com a instabilidade política em que vivemos. E as ideias vêm lá de fora, e como o que vem lá de fora costuma ter muita consideração, pode ser que tenha também muita razão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
