Sábado – Pense por si

Marcelo promulga lei que cria diretor do SNS

Presidente da República já tinha anunciado a intenção.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou esta sexta-feira a promulgação do decreto do governo que aprovou a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde como prevista no Estatuto.

Paulo Novais/Lusa

"Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", lê-se na nota no site da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciara cerca de uma hora antes que iria promulgar o decreto, no final de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.

Artigos Relacionados

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.