Ministério das Finanças refere que em 2019 foram vendidos 4.162 veículos com as características dos que agora vão passar a pagar 10% do ISV.
Os veículos de mercadorias, que até agora gozavam de isenção total de Imposto Sobre Veículos, passam a partir desta quinta-feira a pagar 10% deste imposto.
A mudança surge na sequência de uma alteração ao Código do ISV, publicada em abril, que revoga o artigo que concedia não sujeição (isenção total) do ISV aos "automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta ou sem caixa, com peso bruto de 3.500 kg [quilogramas], sem tração às quatro rodas".
Com esta medida, este tipo de veículos de mercadorias deixa, assim, de beneficiar de uma isenção total de ISV passando a suportar, a partir de hoje, 10% deste imposto.
A publicação em Diário da Repúblicada alteração ao Código do ISV foi contestada pelas associações de comércio automóvel, que consideraram que a medida prejudica o setor e criticaram o facto de visar viaturas que são sobretudo usadas como ferramentas de trabalho.
Na ocasião, o Ministério das Finanças esclareceu que os veículos em causa "perdem a não sujeição para ganharem isenção de 90% do valor do imposto", acrescentando que "esta isenção era apenas aplicada a veículos sem motor, aos elétricos e às ambulâncias".
Segundo o Ministério tutelado por João Leão, em 2019 foram vendidos 4.162 veículos com as características dos que agora vão passar a pagar 10% do ISV.
"Esta norma vem eliminar uma não-sujeição a ISV para uma tipologia muito específica de veículos", ou seja, "os 'automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, sem caixa ou de caixa fechada que não apresentem cabina integrada na carroçaria, com peso bruto de 3.500 kg, sem tração às quatro rodas'", precisou o Ministério das Finanças.
O Ministério lembrou também alguns dos argumentos que têm sido apontados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. que tem defendido "serem de evitar, no caso dos veículos de mercadorias, taxas distintas em função da lotação, alturas interiores, ou pesos brutos, facto que leva, por vezes, a serem efetuadas transformações nos veículos para os conformar com as taxas mais reduzidas".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
