Segundo a acusação, o médico emitia receitas fraudulentas, que não correspondiam a qualquer prescrição real, utilizando "dados dos seus próprios pacientes".
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi burlado em mais de 100 mil euros num esquema de receitas fraudulentas envolvendo uma farmacêutica de Santo Tirso e um médico, segundo uma acusação do Ministério Público.
Em causa está a alegada prática, em coautoria, de um crime de burla qualificada, dois de falsidade informática e um de falsificação.
Os factos do processo ocorrem durante mais de três anos e meio, de janeiro de 2012 a outubro de 2015, e centram-se na atividade farmacêutica que a arguida desenvolvia através de uma sociedade, em Vila das Aves, Santo Tirso, no distrito do Porto.
Segundo a acusação, o médico emitia receitas fraudulentas, que não correspondiam a qualquer prescrição real, "utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes constantes de bases de dados a que tinha acesso".
Prescrevia medicamentos "com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do SNS", indica o despacho do Ministério Público, citado em nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
As receitas eram depois entregues à farmacêutica, que as apresentava ao SNS para pagamento da comparticipação "como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia", no valor global de 100.813,35 euros.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
