O executivo comunitário propôs uma diretiva que define novos crimes ambientais, determina um nível mínimo para as sanções e reforça a eficácia da cooperação policial.
A Comissão Europeia quer reforçar as penas e sanções para crimes ambientais, definindo novas infrações e agravando outras já existentes, prevendo a aplicação do direito penal pelos Estados-membros.
O executivo comunitário propôs hoje uma diretiva (lei comunitária) que define novos crimes ambientais, determina um nível mínimo para as sanções e reforça a eficácia da cooperação policial, segundo um comunicado.
As novas regras preveem, além de penas de prisão e multas, sanções acessórias, tais como a retirada de licenças, desqualificações e exclusão do acesso ao financiamento público.
A diretiva sobre crime ambiental estipula, por exemplo, que as violações graves da legislação sobre espécies exóticas invasoras devem ser consideradas crime, bem como o comércio ilegal de madeira e a reciclagem ilegal de navios, passam a ser consideradas crimes ambientais.
A captação ilegal de águas subterrâneas ou superficiais e as violações graves da legislação da UE sobre produtos químicos, entre outras práticas contra o ambiente, também serão criminalizadas.
A proposta legislativa será submetida à aprovação do Conselho da União Europeia e do Parlamento Europeu.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
