Os eurodeputados acrescentaram o esgotamento dos recursos hídricos e o comércio ilegal de madeira à lista de crimes ambientais, bem como as violações graves da legislação da União Europeia (UE) relativa aos produtos químicos e a poluição causada por navios.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Estrasburgo (França) uma proposta para alargar a lista de crimes ambientais e atualiza as molduras penais, que podem ir até dez anos de prisão.
Numa resolução aprovada por 449 votos a favor, 100 votos contra e 23 abstenções, os eurodeputados acrescentaram o esgotamento dos recursos hídricos e o comércio ilegal de madeira à lista de crimes ambientais, bem como as violações graves da legislação da União Europeia (UE) relativa aos produtos químicos e a poluição causada por navios.
As infrações ambientais qualificadas, por seu lado, poderão ser punidas com oito anos de prisão, as que causem a morte de uma pessoa, com dez anos, e as outras infrações, com penas até cinco anos.
Também hoje, o PE aprovou – com 587 votos a favor, oito contra e 33 abstenções - outra regra ambiental que atualiza procedimentos e medidas de controlo para as transferências de resíduos na UE.
A diretiva referente aos crimes ambientais, já aprovada pelo Conselho da UE, órgão que reúne os Estados-membros, entra em vigor 20 dias após publicação, com um prazo de dois anos para os governos adotarem as regras.
As transferências de resíduos têm ainda de ser formalmente votadas pelo Conselho de ministros do Ambiente da UE.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
