O último debate parlamentar sobre política geral aconteceu em 7 de outubro de 2021. Este debate será aberto por Rui Rio.
O primeiro-ministro, António Costa, responde hoje às perguntas dos deputados no primeiro debate sobre política geral da XV legislatura, que será aberto pelo líder parlamentar do PSD, e que deverá ser dominado pelo tema da saúde.
O último debate parlamentar sobre política geral aconteceu em 7 de outubro de 2021, algumas semanas antes do 'chumbo' do Orçamento do Estado para 2022, e que teve como consequência a dissolução do parlamento no início de dezembro e a convocação de eleições antecipadas para 30 de janeiro deste ano, que o PS voltou a vencer, mas com maioria absoluta.
O debate começará com as perguntas do PSD e fonte oficial do partido disse à Lusa que o ainda presidente do partido, Rui Rio (que cessará funções no primeiro fim de semana de julho), não fará qualquer intervenção, cabendo ao líder parlamentar, Paulo Mota Pinto, abrir o debate com o primeiro-ministro.
Seguem-se perguntas das bancadas do Chega, IL, PCP e BE e dos deputados únicos do PAN e do Livre, fechando a primeira ronda com questões do PS.
A segunda ronda abrirá com os socialistas, seguindo-se os restantes partidos por ordem decrescente de representação, num debate com um total de três horas previstas de discussão.
O tema da saúde deverá dominar o debate, depois de vários encerramentos pontuais de urgências obstétricas nos últimos dias e muitas críticas da oposição, a par de outros assuntos de atualidade, como as filas registadas nas chegadas aos aeroportos portugueses, ou a situação económica de incerteza com a subida da inflação e das taxas de juro.
Há algumas semanas, foram vários os partidos a exigir esclarecimentos no parlamento ao primeiro-ministro sobre o acolhimento aos refugiados ucranianos em Portugal, depois de denúncias de que haveria associações com elementos pró-russos envolvidos no processo em Setúbal, com António Costa a responder, aos jornalistas, estar obrigado ao dever de segredo sobre as atividades dos serviços de informações.
Depois do debate geral, o primeiro-ministro protagonizará ainda o debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira e que terá como tema central a discussão da concessão do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova.
Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro recebeu todos os partidos com assento parlamentar a propósito deste Conselho Europeu e, no final, perante uma posição favorável "quase unânime" de todas as forças políticas (o PCP defendeu que a prioridade deve ser "o diálogo" e o "esforço para a paz"), António Costa anunciou que Portugal irá acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido à Ucrânia e à Moldova o estatuto de países candidatos à União Europeia.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
