O caso remonta à madrugada de 12 de agosto de 2018, quando o agente da esquadra da PSP de Viseu entrou no quarto da irmã da namorada, apenas com uma t-shirt vestida, dizendo-lhe para ter calma e não ter medo.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de cinco meses de prisão suspensa aplicada a um agente da PSP de Viseu por ter importunado sexualmente a irmã da sua namorada.
O acórdão, datado de 26 de maio e a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, confirmando a sentença recorrida.
Em julho de 2020, o arguido foi condenado no Tribunal de Ílhavo, no distrito de Aveiro, por um crime de importunação sexual a cinco meses de prisão, com execução suspensa pelo período de um ano, condicionada ao dever de pagar 700 euros à ofendida.
O caso remonta à madrugada de 12 de agosto de 2018, quando o agente da esquadra da PSP de Viseu foi assistir a um concerto com a namorada e a irmã desta e decidiram pernoitar em casa de um amigo em Ílhavo.
Os factos dados como provados referem que, cerca das 04:00, o arguido saiu do quarto onde se encontrava com a namorada, que estava já a dormir, e entrou no quarto da irmã daquela, apenas com uma t-shirt vestida, dizendo-lhe para ter calma e não ter medo.
De seguida, o arguido deitou-se na cama onde estava a ofendida, por debaixo dos lençóis, tendo-se esta, de imediato, levantado e saído do quarto, chamando pela ajuda da irmã.
O tribunal concluiu que o arguido, ao levar a cabo a conduta descrita de importunar sexualmente a ofendida, praticando, perante esta, atos de caráter exibicionista, "agiu com o propósito concretizado de a incomodar e constranger, limitando a sua liberdade sexual".
O acórdão refere ainda que, na sequência da queixa apresentada, foi aberto um processo de averiguações, com vista a eventual procedimento disciplinar, que se encontra suspenso a aguardar a decisão do tribunal de recurso, continuando o arguido ao serviço daquela unidade, na categoria de agente principal.
Agente da PSP de Viseu condenado por importunação sexual
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
