Os quatro cidadãos terão de ser ouvidos em duas situações distintas: num processo de interrogatório enquanto cidadãos estrangeiros e em processo sumário relativamente ao crime ou crimes que lhes são imputados
Os quatro homens de nacionalidade argelina que invadiram no sábado a pista do aeroporto de Lisboa começaram a ser ouvidos na tarde desta terça-feira no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, revelou à Lusa fonte judicial.
Os quatro cidadãos terão de ser ouvidos em duas situações distintas: num processo de interrogatório enquanto cidadãos estrangeiros e em processo sumário relativamente ao crime ou crimes que lhes são imputados, referiu a mesma fonte, sem precisar os crimes em causa.
Na segunda-feira, o Ministério Público remeteu para aquele tribunal os autos para julgamento dos quatro argelinos em processo sumário, mas o julgamento não se realizou por o tribunal ter entendido que os arguidos já deveriam ter defensores oficiosos nomeados no momento da acusação, disse na segunda-feira à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo foi então devolvido ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, onde foram nomeados defensores para os arguidos, mas as diligências acabaram por não se realizar por ter sido ultrapassado o horário de funcionamento do tribunal, indicou a fonte da PGR.
Acrescentou que os arguidos seriam sujeitos esta terça-feira a interrogatório judicial no âmbito da Lei de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional e que a apresentação em julgamento sumário ocorrerá em momento posterior.
No domingo, a PSP confirmou ter detido, na véspera, no aeroporto de Lisboa, quatro homens por violação das regras de segurança. Os homens foram detidos quando tentaram fugir ao controlo de passaportes e entraram "numa zona restrita".
O incidente ocorreu às 19h50, na zona de desembarque, quando os quatro homens fugiram por uma porta de serviço para uma zona restrita da pista, segundo declarações à Lusa do porta-voz da PSP, comissário Hugo Abreu.
Um dos detidos teve de receber assistência médica devido aos ferimentos ligeiros que apresentava, referiu a mesma fonte, acrescentando que as autoridades iam investigar as motivações destes cidadãos.
Na sequência do incidente, as atividades aeroportuárias no Aeroporto Humberto Delgado estiveram suspensas durante 34 minutos, o que obrigou ao desvio de alguns voos para Faro e Porto, disse, no domingo, à Lusa porta-voz da ANA-Aeroportos de Portugal, Rui Oliveira.
Também no domingo, em declarações aos jornalistas, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que os detidos têm nacionalidade argelina, considerando o incidente no aeroporto de Lisboa uma "tentativa desesperada de imigração ilegal" e não um ato terrorista.
"Confirmo que não foi uma tentativa de terrorismo. Estes homens iam num voo com destino a Cabo Verde, mas aproveitaram uma paragem em Lisboa para tentar fugir para a plataforma. Tratou-se de uma tentativa desesperada de entrar na União Europeia", referiu, acrescentando que os detidos seriam presentes na segunda-feira às autoridades judiciais.
A ministra afirmou-se ainda "descansada" e "tranquila" por todo o protocolo de segurança do aeroporto ter funcionado, uma vez que os homens foram detidos imediatamente, e sublinhou não haver "qualquer indício" que obrigasse a aumentar o nível de alerta terrorista em Portugal".
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