Em menos de um ano, o total de prestações de Rendimento Social de Inserção cresceu de 199.918 para as 212.045 prestações, segundo os dados mais atualizados do Instituto de Segurança Social.
Passado um ano do início da pandemia, o crescimento da pobreza em Portugal vai-se tornando visível no aumento de apoios sociais como as prestações pagas para atenuar a pobreza e na dependência da ajuda alimentar do Governo.
O total de prestações de Rendimento Social de Inserção (RSI) pagas em março de 2020, quando teve início a pandemia de covid-19 em Portugal, era de 199.918, mas em menos de um ano cresceu para as 212.045 prestações, segundo os dados mais atualizados do Instituto de Segurança Social (ISS).
O maior crescimento no total de beneficiários deu-se entre maio e junho do ano passado, com quase quatro mil novas prestações a somarem-se ao total em apenas um mês. O mês de agosto registou uma descida, logo invertida no mês seguinte.
De acordo com o ISS, em janeiro deste ano a prestação média por beneficiário foi de 119,19 euros e de 262,05 euros por família, valores acima do mês anterior e também em comparação com o mês homólogo, mas inferiores ao valor definido para o limiar de pobreza, que se fixa em 2021 nos 540 euros.
O RSI foi criado para apoiar pessoas em situação de pobreza extrema, com o objetivo de garantir rendimentos para assegurar necessidades mínimas.
Também a crescer está o número de beneficiários da Prestação Social para a Inclusão (PSI), um apoio para pessoas com deficiência com uma incapacidade igual ou superior a 60%, a qual tem associada um complemento que visa combater a pobreza das pessoas nesta situação.
Os 108.933 beneficiários em março de 2020 passaram a 111.522 em janeiro deste ano.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) regista um decréscimo no número de beneficiários, com 160.616 mil beneficiários em janeiro, cerca de menos quatro mil face a março de 2020.
No entanto, dados relativos aos primeiros meses da pandemia mostram que o número de pedidos cresceu nesse período, com mais 10.292 idosos a requerê-lo entre março e setembro de 2020.
Significa isto que, em média, a segurança social recebeu todos os meses 1.470 pedidos de idosos para receber o CSI, ou seja, 49 pedidos a cada dia. Mais de metade (58,1%) dos pedidos foram feitos por mulheres idosas, com idades entre os 65 e os 74 anos (36,36%). Esta faixa etária é a que está mais representada, com um peso de mais de 61%.
No que diz respeito à ajuda alimentar, a pandemia obrigou a um reforço do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, um programa de emergência alimentar, que distribui cabazes alimentares a pessoas em situação de vulnerabilidade económica. O Governo está a avaliar a possibilidade de transformar este apoio na distribuição de cartões recarregáveis para utilizar nos supermercados, para reduzir o estigma sobre as pessoas que necessitam desta ajuda.
Devido à pandemia, o programa foi reforçado, duplicando a sua abrangência de 60 mil pessoas para 120 mil pessoas.
Em dezembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou ainda um reforço das cantinas sociais, mas sem concretizar, referindo, no entanto, uma atenção especial à região do Algarve, uma onde este apoio se tornou mais necessário, por ter sido particularmente afetada pelo encerramento do setor hoteleiro e restauração pela ausência de turismo.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
