CGTP diz que Prestação Social Única apresenta violações aos princípios básicos da igualdade
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
Trabalho não remunerado é uma das preocupações da central sindical, que considera ter muitas semelhanças com trabalho forçado.
"Se o Governo insistir na desumanidade, em querer castigar os mais humildes, os mais vulneráveis e os mais pobres, o PS votará contra", assegurou.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
O presidente do IEFP, Domingos Lopes, admitiu que o organinsmo não foi consultado nem colaborou na proposta do Governo para a criação da PSU.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
Além do trabalho social, as pessoas em idade ativa que beneficiem da PSU há mais de três anos terão também de cumprir mais horas de formação profissional.
A medida que pretende juntar debaixo das mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, entre elas o Rendimento Social de Inserção (RSI), estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A atualização daquela que é a medida de várias prestações sociais e respetivas condições de acesso beneficia de incremento dado pelo crescimento económico.
Rendimento Social de Inserção deixou há anos de acompanhar o aumento do custo de vida e dos salários.
ONG defende "a necessidade de olhar para os vários esquemas de rendimento mínimo adequado", em linha com as recomendações da Comissão Europeia.
A CMTV estreia o documentário exclusivo, de Rúben Pacheco Correia, sobre o que realmente aconte ceu com a cocaína que, ao mesmo tempo, destruiu e celebrizou a vila açoriana.
RSI chega a pouco mais de 172 mil pessoas e tem vindo a registar uma diminuição no número de beneficiários. Diminuição não corresponde a uma redução das desigualdades ou da pobreza.
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
Especialistas consideram medida da distribuição positiva, no entanto defendem que não há qualquer motivo para os tampões ficarem de fora: "Deve ser feito um trabalho para normalizar o período e não privar as raparigas de momentos da sua vida”.