A incúria do Estado na fiscalização dos serviços sociais é uma arte disfarçada de ciência.
O governo parece preso num “pântano”, sem iniciativa política e a reboque dos acontecimentos. Como se tivesse sumido a tensão inicial ou tivessem, simplesmente, esgotado as ideias que tinham. De lá para cá, reduz-se à gestão corrente e nem nisso são bons.
Uma nova equipa de astronautas chegou hoje à Estação Espacial Internacional (ISS) para substituir a tripulação anterior que foi retirada, recentemente, por motivos de segurança. O lançamento bem-sucedido e a chegada à estação marcam a continuidade das operações científicas e a cooperação internacional no espaço, apesar dos desafios enfrentados pela missão anterior.
Entre os públicos acompanhados, a Segurança Social destaca pessoas idosas, pessoas com mobilidade condicionada, pessoas com deficiência sensorial, intelectual ou do desenvolvimento e crianças e jovens em situação de risco.
Nas duas primeiras semanas do ano, foram admitidos 1.629 utentes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
A ocupação destas camas leva ao aumento dos tempos de espera para internamentos programados e provoca ainda um congestionamento nos serviços de urgência.
Octávio Oliveira foi secretário de Estado do Emprego entre 2013 e 2015, nos governos de Pedro Passos Coelho, tendo presidido ao Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) entre 2011 e 2013.
O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
Um curto-circuito num colchão anti-escaras, elétrico, terá sido o causador do incêndio.
Encontravam-se no interior deste equipamento 23 crianças em idade de creche (dos zero aos 3 anos) e 15 crianças em idade de pré-escolar (com mais de 3 anos).
A greve tinha sido admitida a 30 de maio pelos trabalhadores, caso os restantes 20% do salário de abril, maio e o subsídio de refeição não fossem pagos até hoje.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
Agora cabe ao tribunal dar a conhecer o resultado total da votação e decidir a homologação.
Ana Paula, há oito anos em Portugal e auxiliar efetiva num lar de idosos, não recebeu mais nenhuma indicação da Segurança Social, nomeadamente quanto a prazos.
Os astronautas deveriam ter estado no espaço apenas uma semana, mas a cápsula teve problemas e foi obrigada a regressar vazia.
