O Instituto da Segurança Social é autorizado a estabelecer protocolos com as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e as autarquias locais com vista à validação do cumprimento das condições de acesso à isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social a cargo do empregador e dos trabalhadores independentes.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
Um curto-circuito num colchão anti-escaras, elétrico, terá sido o causador do incêndio.
Encontravam-se no interior deste equipamento 23 crianças em idade de creche (dos zero aos 3 anos) e 15 crianças em idade de pré-escolar (com mais de 3 anos).
A greve tinha sido admitida a 30 de maio pelos trabalhadores, caso os restantes 20% do salário de abril, maio e o subsídio de refeição não fossem pagos até hoje.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
Agora cabe ao tribunal dar a conhecer o resultado total da votação e decidir a homologação.
Ana Paula, há oito anos em Portugal e auxiliar efetiva num lar de idosos, não recebeu mais nenhuma indicação da Segurança Social, nomeadamente quanto a prazos.
Os astronautas deveriam ter estado no espaço apenas uma semana, mas a cápsula teve problemas e foi obrigada a regressar vazia.
Butch Wilmore e Suni Williams iam ficar oito dias no espaço e acabaram a permanecer nove meses. Aterragem está prevista para as 21h57 na Flórida, mas só poderão ir para casa depois de dias de exames médicos.
A dupla que se encontra retida no espaço deverá regressar à Terra na quarta-feira de manhã.
João Ribeiro levou a empresa à insolvência com uma dívida de mais de meio milhão de euros. Há mais de 130 mil euros em impostos por pagar, assim como mais de 38 mil euros em contribuições à Segurança Social.
McFall, um amputado da perna direita de 43 anos e antigo velocista paralímpico, vai participar numa missão de longa duração na Estação Espacial Internacional.
Dos 18 diretores distritais, 78% têm ligações partidárias – e o Governo já substituiu metade dos que tinham ligações ao PS. A ministra garante à SÁBADO que o que conta é o CV.
Crimes ocorreram durante dois anos e afetaram dois migrantes. Arguida é acusada de desviar dinheiro para a sua própria conta.
Funcionários de estabelecimentos de saúde ligados ao Instituto de Segurança Social ou ao Serviço Nacional de Saúde são abrangidos pelo protesto.
