André Ventura defendeu que o Governo "está a ser arrastado para uma situação inexplicável" e exigiu a Montenegro que tome "uma decisão".
Optar pela suspensão do processo ou da pena não é virar as costas ao crime nem abdicar de punir. É aceitar que a justiça tem de ser proporcional, reservando a prisão para a criminalidade grave, onde ela é realmente necessária.
Sistemas frágeis produzem comportamentos frágeis. Quando os processos são ambíguos, os controlos insuficientes e os exemplos contraditórios, mesmo profissionais competentes podem tomar decisões erradas.
Os casos dos cartéis mostram o que acontece quando uma entidade reguladora tem coragem, mas também o que se perde quando o sistema político não lhe dá os instrumentos necessários para fazer valer as suas decisões.
É imenso o risco de pessoas decentes em cargos de responsabilidade acabarem confundidas com vigaristas, burlões, ladrões, incompetentes e irresponsáveis que raramente são chamados à pedra.
Foi promovido pelo Fórum Cívico Europeu e o Observatório do Espaço Cívico.
Quando Trump pediu clemência para Balogun antes do jogo com a Bélgica, limitou-se a repetir uma prática antiga. Mas enquanto os seus antecessores manobravam na sombra, Trump exibiu o abuso às claras
Gabriel Moreira esteve detido quase dois anos e meio: metade do tempo em prisão preventiva e a outra metade em prisão domiciliária.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
Alimenta-se, com frequência, uma ideia errada na opinião pública de que os magistrados do Ministério Público não têm prazos para cumprir, ao contrário dos advogados.
Os conflitos modernos travam-se também sobre os corpos dos mais vulneráveis. Em demasiados contextos, a violência sexual continua a ser utilizada como arma de guerra, instrumento de terror, mecanismo de controlo e forma de destruição do tecido social das comunidades.
"É uma validação de que a morte das pessoas negras e pobres da classe trabalhadora não constitui uma perda social”, diz Flávio Almada.
Em França, a destruição sazonal já faz parte do calendário. E, como lembrava o nosso Eça, de França tudo nos chega pelo paquete – como, aliás, tem chegado: dos cocktails Molotov nas marchas contra o aborto aos pirómanos de rosto coberto junto à escadaria do Parlamento, vai crescendo por cá um certo gosto por estes passatempos, usualmente com o carimbo da extrema-esquerda.
Depois de uma proposta do Livre para alterar o regime dos jogos online e das apostas ter sido chumbada no parlamento o Governo anunciou que vai aprovar uma nova legislação "para atualizar as regras sobre o jogo online".
Uma pessoa que circulava de motocicleta disparou contra Cristian Herrera.
Há 100 anos, Portugal não sabia punir os poderosos. Continua a não saber.
