"A proximidade de processos eleitorais não justifica que seja decretada a morte da decência e elevada a infâmia à categoria de virtude", respondeu ministra.
O vice-presidente doPSDDavid Justino acusou hoje a ministra da Justiça de ter estado a negociar o seu salário para quando sair do Governo, tendoFrancisca Van Dunemrespondido que em campanha eleitoral não pode valer tudo.
"A ministra esteve a negociar quanto é que vai receber quando sair do Governo, qual vai ser o seu ordenado quando integrar os quadros do Supremo Tribunal de Justiça", acusou David Justino no programa da TSF Almoços Grátis, no qual debate com o líder parlamentar socialista, Carlos César, que disse "nem acreditar" no que estava a ouvir.
Em causa está a negociação do novo estatuto dos magistrados judiciais, conduzida pela Francisca Van Dunem, que desbloqueou o estatuto remuneratório dos juízes, permitindo que alguns, no topo da carreira, possam ter um vencimento superior ao do primeiro-ministro, o que até aqui não acontecia.
"Quem fez a negociação com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses para que esta proposta pudesse ter seguimento foi a senhora ministra da Justiça, sabendo-se que a senhora ministra da Justiça é juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, não estando a exercer porque está no Governo", argumentou Justino, perante a perplexidade de Carlos César, que replicou: Até onde é que vamos chegar nesta demagogia infame de tentar atirar às pessoas labéus que são inconcebíveis? Acho inacreditável".
A acusação do dirigente social-democrata levou o Ministério da Justiça a responder, em comunicado, que "a proximidade de processos eleitorais não justifica que seja decretada a morte da decência e elevada a infâmia à categoria de virtude".
"O autor da afirmação está seguramente a julgar outrem à luz dos seus próprios padrões comportamentais. As suas palavras apenas dizem do que seria capaz de fazer se respondesse por uma área política correspondente à sua especialização profissional", lê-se no texto do gabinete de Francisca Van Dunem.
De acordo com o comunicado, a ministra agiu, ao longo da negociação do estatuto dos magistrados judiciais, "como responsável política sem nunca transigir na defesa do interesse público".
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
