O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa considera que as acusações de que a taxa turística da autarquia prejudica o sector se relacionam com a candidatura a primeiro-ministro do ex-presidente do município
O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa considera que as acusações de que a taxa turística da autarquia prejudica o sector se relacionam com a candidatura a primeiro-ministro do ex-presidente do município, António Costa.
"Se o António Costa não fosse presidente da Câmara de Lisboa à data da criação de alguns destes instrumentos e se depois não tivesse saído para ser candidato a primeiro-ministro, grande parte destas discussões [...] não teria sido feito desta maneira", defendeu o vereador João Paulo Saraiva, em declarações à agência Lusa.
O autarca - que assumiu a pasta dos Recursos Humanos e Financeiros há cerca de dois meses, após a saída do socialista António Costa do município e a assunção da presidência por Fernando Medina, então vice-presidente e vereador com esses pelouros - acrescentou que "só o facto de António Costa estar nestas circunstâncias é que justificam algum tipo de intervenções menos sérias, nalguns casos, e noutros casos a lançar nuvens de fumo".
João Paulo Saraiva referia-se a críticas como as do Governo (PSD/CDS-PP), que destacou, no final de março, o recuo da autarquia lisboeta sobre a cobrança da taxa turística devido ao protocolo assinado com a ANA-Aeroportos de Portugal para que a gestora de aeroportos assuma o pagamento da taxa, em vez de a cobrar a cada turista que chegue por avião à capital.
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, referiu então que a Câmara tinha dado ouvidos aos que alertaram "para a inoportunidade da taxa e para a impraticabilidade da sua cobrança no aeroporto".
A criação desta taxa foi aprovada pela Câmara de Lisboa em Dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, contudo, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da ANA, na sequência do acordo realizado.
Este ano, a empresa vai pagar entre 3,6 e 4,4 milhões de euros, consoante os turistas que chegarem de avião, valores que já excluem os cidadãos com residência fiscal em Portugal.
Questionado sobre como é que a taxa vai ser cobrada no próximo ano, João Paulo Saraiva referiu que ainda não existe uma "solução definitiva".
"Havemos de encontrar forma de executar esta medida que nos parece fundamental para o desenvolvimento do Turismo na cidade de Lisboa", frisou o responsável, dando conta de conversações entre o município "com os váriosplayers desta área para encontrar soluções".
O presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão, indicou no início de maio, no parlamento, que a gestora dos aeroportos portugueses não está disponível para um acordo semelhante no próximo ano.
Confrontado com esta questão, João Paulo Saraiva apenas disse: "A ver vamos".
O autarca dos Cidadãos Por Lisboa (eleito nas listas socialistas) desvalorizou ainda o valor da taxa, sustentando que "não vai ser por mais um euro que pagam nesta actividade ou naquela que [os turistas] vão deixar de cá vir".
À semelhança de Jorge Ponce de Leão, João Paulo Saraiva frisou que "não existe nenhuma contrapartida para a ANA com este acordo" e que, caso isso tivesse acontecido, o assunto "teria de ir a reunião de Câmara, ser escrutinado pelos lisboetas e ir à Assembleia Municipal".
A ANA, gestora dos aeroportos portugueses, é detida a 100% pelo grupo francês Vinci.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
