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Tribunal Constitucional demorou dois anos a começar debate sobre metadados

Diogo Barreto
Diogo Barreto 27 de maio de 2022 às 09:24
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O pedido da provedora da Justiça esteve quase três anos no Tribunal Constitucional. Durante dois anos, discussão foi mantida na gaveta.

Os juízes do Tribunal Constitucional demoraram dois anos a começar a debater a questão da lei dos metadados, segundo o jornal Público

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O diário revela que o pedido da provedora da Justiça para decretar a inconstitucionalidade de três normas da referida lei entrou no Tribunal Constitucional no verão de 2019, mas a decisão só chegaria em abril deste ano.

O presidente do Tribunal Constitucional, Costa Andrade, manteve a documentação relativa aos metadados até novembro de 2020, passando então um memorando aos conselheiros daquele tribunal e o mesmo documento só começou a ser discutido a 30 de novembro do ano passado. Cinco meses depois, em abril deste ano, já havia decisão sobre a lei dos metadados.