Sábado – Pense por si

Portugal

Tribunal Constitucional ajuda cavaleiro João Moura

Leonor Riso
Leonor Riso 05 de janeiro de 2022 às 20:00

Em novembro de 2021, os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucional o crime pelo qual o cavaleiro foi acusado por "inexistência de fundamento".

O cavaleiro João Moura foi acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, um agravado pela morte de um cão. A acusação diz respeito a crimes cometidos em 2019 e 2020 na sua propriedade em Monforte, Portalegre. Contudo, uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) de novembro de 2021 pode favorecer o cavaleiro tauromáquico, na medida em que os juízes consideraram que não se pode criminalizar os maus-tratos a animais de companhia da forma como o estabelece o Código Penal.  

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Constitucional João Moura Tribunal Constitucional Monforte Portalegre TC crime lei e justiça
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.

Menu shortcuts

Tribunal Constitucional ajuda cavaleiro João Moura