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Tancos: Magistrados querem "punição" por "interferência" hierárquica

Alexandre R. Malhado
Alexandre R. Malhado 17 de outubro de 2019 às 18:36

Sindicato dos magistrados criticam "intervenções hierárquicas abusivas". No caso Tancos, o director do DCIAP proibiu os procuradores de ouvirem o Presidente da República e o primeiro-ministro.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) está a fazer um "levantamento de todas as ordens, instruções ou orientações hierárquicas ilegais ou abusivas que persistam" para enviar à Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), revelou em comunicado. O objetivo: "a proibição e correspondente punição de práticas ilegais." O comunicado é publicado no mesmo dia em que o líder sindical, António Ventinhas, discutiu com a PGR sobre a autonomia interna dos procuradores e a hierarquia do Ministério Público, especificamente no caso Tancos.Tal como a SÁBADO revelou no início de Outubro, o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Pinto, proibiu os procuradores do caso de Tancos de ouvirem como testemunhas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.

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