Uma equipa começará as visitas no início de Julho.
Uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desloca-se no início de Julho ao Egipto para entrevistar os primeiros refugiados candidatos ao programa europeu voluntário de reinstalação, aprovado em 2017 pela Comissão Europeia, foi hoje divulgado.
A informação foi avançada pelo Ministério da Administração Interna numa nota divulgada por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, data hoje assinalada.
"No início de Julho, e pela primeira vez, uma equipa do SEF, com quadros do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), irá deslocar-se ao Egipto para entrevistar os primeiros candidatos de entre o grupo de mais de 1.000 pessoas que serão reinstaladas ao longo deste e do próximo ano" em Portugal, indicou o ministério.
No ano passado, e no seguimento de outros processos, a Comissão Europeia propôs o acolhimento no espaço europeu de pelo menos 50 mil refugiados ao abrigo de um programa voluntário de reinstalação a partir de países terceiros (África, Médio Oriente e Turquia). A proposta da Comissão prevê que as reinstalações ocorram durante 2018 e 2019.
Em Novembro passado, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou a adesão de Portugal ao programa de reinstalação de refugiados, anunciando na altura que o país estava disponível para acolher 1.010 pessoas até 2019.
Na nota informativa divulgada hoje, o Ministério da Administração Interna precisou que para a operacionalização deste programa, que conta com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal irá organizar missões de selecção tanto no Egipto como na Turquia e que as primeiras viagens terão lugar a partir da primeira quinzena de Julho.
A par da articulação com o ACM, estas deslocações também estão a ser preparadas em colaboração com a sociedade civil, acrescentou o comunicado.
O ministério tutelado por Eduardo Cabrita também fez hoje um ponto da situação dos dados nacionais de acolhimento de refugiados.
No âmbito do programa de recolocação, lançado em Setembro de 2015 e concluído em Março último, Portugal acolheu 1.552 refugiados, distribuídos por 99 municípios, de acordo com os dados disponibilizados.
"Sendo o 6.º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do programa de recolocação, Portugal recebeu, ainda, um grupo de menores não acompanhados afegãos, no quadro de um acordo com a organização não-governamental (ONG) grega Metadrasi, liderada por Lora Pappa, Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa em 2015", destacou ainda o ministério.
No plano dos pedidos de protecção internacional efectuados já em território português, designados como pedidos espontâneos, Portugal registou, de acordo com os dados governamentais, 872 pedidos em 2015, 706 pedidos em 2016 e 1.008 pedidos em 2017. No ano corrente, já foram efectuados 425 pedidos.
Pelo quinto ano consecutivo, o número de pessoas deslocadas por guerras e conflitos, outras formas de violência e perseguições atingiu um novo recorde. Até finais de 2017, 68,5 milhões de pessoas no mundo tinham sido forçadas a fugir das respectivas casas ou a sair dos respectivos países, indicou o relatório anual do ACNUR, divulgado na terça-feira.
Deste total, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões são requerentes de asilo.
Segundo os números avançados pelo ACNUR, a cada dois segundos no mundo uma pessoa é forçada a deslocar-se por causa de guerras e conflitos, outras formas de violência e perseguições.
O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
