Graça Mira Gomes e Adélio Neiva da Cruz serão ouvidos acerca do "enquadramento legal" da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.
A secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e o diretor do Serviço de Informações de Segurança serão ouvidos no parlamento dia 11 sobre o "enquadramento legal" da intervenção do SIS na recuperação do computador de um ex-adjunto governamental.
Esta informação consta da agenda da Assembleia da República, que indica que as audições terão lugar após a sessão plenária, com hora indicativa de início para as 17:30, ambas à porta fechada.
As duas audições serão sobre "o contexto e enquadramento legal da intervenção do SIS na recuperação de equipamento informático e documentos classificados na posse de um ex-adjunto do ministro das Infraestruturas", João Galamba.
Primeiro será ouvido o diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Adélio Neiva da Cruz, a requerimento do PSD, Chega, IL, PAN e Livre.
De seguida, pelas 19:00, será ouvida a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixadora Maria da Graça Mira Gomes, a requerimento do PSD, Chega, IL, BE, PAN e Livre.
Hoje, pelas 16:00, está marcada a audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), já prevista na semana passada para a apresentação do parecer anual de 2022, à qual foi adicionado, a pedido do PSD, um ponto de trabalhos relativo ao "alegado envolvimento direto dos serviços de informações, designadamente do Serviço de Informações de Segurança (SIS)" na recuperação do computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro.
A audição – que também será à porta fechada por imposição legal - acabou por não decorrer na semana passada devido a um atraso nos trabalhos da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas tem estado envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do SIS na recuperação desse computador.
Este episódio gerou uma divergência pública entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, em torno da manutenção no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
