Sara regressou ao caixote do lixo, mas voltou a deixar o bebé

Sara regressou ao caixote do lixo, mas voltou a deixar o bebé
Leonor Riso 14 de novembro de 2019

Supremo revela mais pormenores sobre o nascimento e a forma como o bebé foi deixado no caixote do lixo, em Lisboa. A mãe está em prisão preventiva.


O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta quinta-feira que o habeas corpus apresentado pelo advogado Varela de Matos e mais dois causídicos para libertar a mãe do recém-nascido deixado no lixo é improcedente. Os juízes alegam que este instrumento não se aplica ao caso de Sara, de 22 anos, pois não se verificou abuso de poder na sua detenção.

Na decisão, a que a SÁBADO teve acesso, o Supremo frisa que a sua jurisprudência – decisões tomadas no passado – sublinha que "a providência de habeas corpus constitui uma medida expedita perante ofensa grave à liberdade com abuso de poder", o que não se verificou neste caso. O relator, o juiz conselheiro Nuno Gonçalves, salienta que a prisão foi decretada seguindo todos os trâmites: a mãe do bebé foi detida e apresentada ao juiz de instrução. Este julgou haver fortes indícios de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Quando se apercebeu que estava em trabalho de parto, Sara saiu da tenda e disse ao companheiro que "ia dar uma volta". Este já a tinha questionado várias vezes sobre se ela se encontrava bem e se pretendia ir ao médico, mas Sara dizia que era uma indisposição e que "logo ficaria bem".

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