O ministro recordou a expressão do então primeiro-ministro, José Sócrates, ao cumprimentar o, à época, presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje que a União Europeia é "a única força que resta" para compensar o retraimento na cena internacional do Reino Unido e dos EUA, graças ao Tratado de Lisboa, que "foi 'porreiro, pá"'.
"Temos razões para achar que o Tratado de Lisboa foi 'porreiro, pá'", afirmou Augusto Santos Silva, durante um debate evocativo do décimo aniversário do tratado, que decorreu na Assembleia da República.
O ministro recordou assim a expressão do então primeiro-ministro, José Sócrates, ao cumprimentar o, à época, presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quando foi anunciado o acordo sobre o tratado, no dia 13 de Dezembro de 2007.
Antes, o chefe da diplomacia portuguesa tinha recordado que era, naquela data, ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Sócrates e, como tal, "testemunha presencial do enorme esforço, trabalho e dedicação que exigiu ao primeiro-ministro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros [Luís Amado] e a outros ministros e consultores directamente envolvidos o processo de negociação final", salientando também o papel do então representante permanente de Portugal junto da União Europeia, embaixador Álvaro Mendonça e Moura, e do então director-geral dos Assuntos Europeus, embaixador Nuno Brito.
"Foi uma equipa que conseguiu resolver várias das pontas soltas que a presidência alemã [do Conselho Europeu, durante o primeiro semestre de 2007] tinha deixado e conseguiu fazer com que no dia 13 de Dezembro de 2007 o tratado fosse assinado", salientou.
Dez anos depois da assinatura do Tratado de Lisboa - que só entraria em vigor em Dezembro de 2009 -, Santos Silva destacou os seus aspectos positivos, entre os quais a sua longevidade - é o único tratado europeu que em dez anos não foi revisto, ao contrário dos seus antecessores.
"Basta ver o actual retraimento anglo-saxónico, com o 'Brexit' e com as novas linhas de política externa da administração norte-americana para perceber que a força que resta para compensar esse retraimento é a União Europeia e a sua política externa e de segurança, tal como o Tratado de Lisboa o definiu", disse. Uma das inovações do acordo foi a criação do cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, actualmente desempenhado por Federica Mogherini.
Nesta sessão estiveram também o ministro dos Negócios Estrangeiros da altura e o então representante do Parlamento Europeu Paulo Almeida Sande. O jornal i noticiou hoje que o PSD propôs a presença de Durão Barroso, que não pôde participar por ter um compromisso internacional, mas o nome de José Sócrates "nunca chegou a ser uma hipótese real nos convites ponderados pelos partidos da comissão dos Assuntos Europeus", que organizou a iniciativa.
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou que o Tratado "inovou ao procurar responder ao problema do poder no sistema internacional, em rápida mudança, e procurou criar condições para que a União Europeia se tornasse um actor de relevância no sistema internacional".
Mas, sublinhou, "falhou a forma como ele foi implementado", classificando como "absolutamente dramática a forma como foi gerida a relação com algumas regiões de vizinhança e como foi gerida a política externa na última década, pela ausência de uma visão estratégica dos interesses comuns europeus que pudesse congregar a vontade das instituições e a vontade dos Estados-membros".
O professor universitário Paulo Sande concordou com Santos Silva ao sustentar que a "grande oportunidade" da UE se encontra "na espécie de vazio nas relações internacionais que decorre deste retrocesso na posição americana em termos de globalismo e de relações comerciais".
O especialista em temas europeus mencionou que "o problema mais sério" que a Europa enfrenta hoje é a forma como se ajusta "a uma tão rápida transformação que se verifica na sua vizinhança geopolítica", considerando que a UE está "num processo de isolamento e de dificuldade de relação com as suas relações de vizinhança absolutamente impressionante", nomeadamente com a Rússia, Turquia, Arábia Saudita e Irão e na relação transatlântica.
A presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Regina Bastos, realçou "o papel que o Tratado confere aos parlamentos nacionais, como garante do bom funcionamento da UE e reconhece que os governos nacionais são democraticamente responsáveis perante eles".
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
