A SÁBADO revelou que o traçado proposto para a Avenida Nun’Álvares salvava parte do terreno do jardim arrendado pelo autarca. Rui Moreira nega "interesse pessoal", mas a PGR está a investigar.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, recomendou esta segunda-feira ao executivo que revogue a decisão anteriormente adotada sobre a delimitação do projeto da Avenida Nun'Álvares e quevolte a deliberar sobre o tema sem a sua participação.
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"Considero que a relevância desta operação não pode e não deve ser posta em causa ou manchada por qualquer polémica", afirma Rui Moreira numa carta partilhada esta segunda-feira com executivo municipal durante a reunião privada. Em causa está a aprovação,revelada pelo Investigação SÁBADO, a 11 de abril e por unanimidade, da abertura da discussão pública referente à delimitação das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG1) relativas ao projeto da Avenida Nun'Álvares, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista.
A alegada intervenção de Rui Moreira na proposta de delimitação do traçado motivou a abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de, na edição de 7 de junho, a SÁBADO afirmar que o traçado agora proposto "salva parte do terreno da casa e também do jardim arrendado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto".
Dizendo não ter "qualquer interesse pessoal" na decisão anteriormente adotada, Rui Moreira defende: "A melhor solução passará pela revogação daquela deliberação e pela adoção de uma nova deliberação, na qual, evidentemente, não participarei".
"Recomendarei, desse modo, a revogação da deliberação adotada, deixando ao executivo municipal a possibilidade de, sem a minha participação, voltar a discutir e votar a proposta a apresentar pelo senhor vereador do Urbanismo já na próxima reunião de executivo", afirma.
Rui Moreira diz ainda ter "profunda convicção" e ser a opinião de juristas que consultou que, quando votou a proposta, não incorria, nem incorre, em qualquer situação de impedimento.
O autarca esclarece que em 2007 foi "participante direto" na discussão em torno das delimitações da avenida porque o traçado anterior contendia com uma parte do imóvel do qual é proprietário, mas que, em 2012, a situação se alterou "profundamente".
"Na sequência da discussão pública então ocorrida, o município redesenhou os limites da UOPG1, tendo o imóvel de que sou proprietário sido afastado daquela operação, respeitando deste modo os limites da operação de loteamento realizada em 1975", refere, destacando que, desde essa data e até esta segunda-feira, "nunca mais" foi considerado "como interessado naquele procedimento".
À margem da reunião privada, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou que, tendo em conta as datas de aquisição, definição do traçado e entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal, "não há qualquer incompatibilidade". "A explicação que nos foi referida com datas torna claro que não há incompatibilidade", referiu.
Na avenida, que terá uma extensão de 1,5 quilómetros, está prevista a construção de dois parques adjacentes à ribeira de Nevogilde e à ribeira da Ervilha, bem como de duas praças.
Quanto ao perfil da avenida, o plano municipal prevê a construção de quatro vias (duas para automóveis e duas para autocarros), bem como de duas ciclovias (uma em cada sentido) e de passeios de "dimensão generosa".
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