SÁBADO avançou que traçado proposto salvava parte da casa e do jardim arrendado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto. Depois do artigo, a PGR decidiu abrir um inquérito e Rui Moreira acabou a retirar-se das decisões deste projeto, levando a que fosse novamente votado na autarquia.
O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por unanimidade e sem a presença do presidente, o independente Rui Moreira, a delimitação das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) relativas ao projeto da Avenida Nun'Álvares.
Cofina Media
Sem a presença do presidente da Câmara do Porto, que se ausentou da sala aquando da votação, o executivo municipal revogou a decisão anteriormente adotada sobre a Avenida Nun'Álvares e voltou a aprovar, por unanimidade, a delimitação das Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG1).
Arevogação, e consequente nova deliberação sobre o tema, foi proposta a 19 de junho, por Rui Moreira, numa declaração em que considerava que "a relevância desta operação não pode ser posta em causa ou manchada por qualquer polémica".
Em causa está a aprovação pelo executivo, a 11 de abril e por unanimidade, da abertura da discussão pública referente à delimitação das UOPG1 relativas ao projeto da Avenida Nun'Álvares, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista.
A alegada intervenção de Rui Moreira na proposta de delimitação do traçado motivou aabertura de um inquéritopor parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de, naedição de 7 de junho, a revista SÁBADOafirmar que o traçado agora proposto "salva parte do terreno da casa e também do jardim arrendado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto".
Na declaração, a que a Lusa teve então acesso, Rui Moreira afirmou ter "profunda convicção", e ser a opinião de juristas que consultou, que, quando votou a proposta, não incorria em qualquer situação de impedimento.
O autarca esclareceu também que em 2007 foi "participante direto" na discussão em torno das delimitações da avenida, porque o traçado anterior contendia com uma parte do imóvel do qual é proprietário, mas que, em 2012, a situação se alterou "profundamente".
"Na sequência da discussão pública então ocorrida, o município redesenhou os limites da UOPG1, tendo o imóvel de que sou proprietário sido afastado daquela operação, respeitando deste modo os limites da operação de loteamento realizada em 1975", referiu, destacando que, desde essa data, "nunca mais" foi considerado "como interessado naquele procedimento".
Na avenida, que terá uma extensão de 1,5 quilómetros, está prevista a construção de dois parques adjacentes à ribeira de Nevogilde e à ribeira da Ervilha, bem como de duas praças.
Quanto ao perfil da avenida, o plano municipal prevê a construção de quatro vias (duas para automóveis e duas para autocarros), bem como de duas ciclovias (uma em cada sentido) e de passeios de "dimensão generosa".
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