Rui Moreira acusa ICOMOS de sofrer de “portofobia aguda”

Lusa 08 de maio de 2018
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O presidente da Câmara Municipal do Porto acusou o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios de ser "queixinhas", depois de a entidade considerar estar em causa a integridade dos edifícios do centro histórico.

O presidente da Câmara Municipal do Porto acusou o ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios de sofrer de "portofobia aguda" e ser "queixinhas", depois de a entidade considerar estar em causa a integridade dos edifícios do centro histórico.

"O ICOMOS é uma associação privada, uma associação que tem todo o direito de dizer as coisas que tem a dizer, mas eu acho que o ICOMOS é uma entidade que sofre de portofobia aguda", disse o independente Rui Moreira, durante a Assembleia Municipal do Porto, na segunda-feira à noite, depois de o deputado do BE Pedro Cardoso Lourenço o ter questionado sobre o relatório técnico de Fevereiro do ICOMOS.

Na sua intervenção, o bloquista trouxe à discussão o relatório da ICOMOS Portugal, do passado mês de Fevereiro, quanto à preservação do Centro Histórico do Porto e às responsabilidades da câmara e da Porto Vivo nesta matéria.

"Em todas as intervenções analisadas, esta entidade considera estarem em causa atentados à integridade e autenticidade dos edifícios. As conclusões graves deste relatório – fachadismo, desrespeito pela lei, ausência de protecção especial – põem em causa a própria classificação do Porto como Património Mundial da UNESCO", frisou.

Dadas estas conclusões, Pedro Cardoso Lourenço questionou Rui Moreira sobre que mudança de estratégia é que a câmara vai assumir, doravante, em função do teor deste relatório.

Na resposta, o presidente da câmara adiantou que o ICOMOS tem "todo o direito" a ter opinião, sublinhando que o que é feito no centro histórico é aprovado por entidades que dependem do Ministério da Cultura.

O ICOMOS não depende do Ministério da Cultura, afirmou, acrescentando tratar-se apenas de uma associação que tem as suas opiniões.

"São uns queixinhas que vão fazer queixas à UNESCO, mas acho que a UNESCO não lhes tem dado grande importância, porque continuamos a ser Património Mundial", vincou.

O ICOMOS é a organização não-governamental global associada à UNESCO, cuja missão é promover a conservação, protecção, uso e valorização de monumentos, centros urbanos e sítios.

É o organismo consultor do Comité do Património Mundial para a implementação da Convenção do Património Mundial da UNESCO e, como tal, avalia e dá parecer sobre as nomeações ao património cultural mundial da humanidade e garante o estado de conservação dos bens.

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