"Esta linha é dotada de um montante global de até 40 milhões de euros distribuído entre a linha de crédito empresas - até 30 milhões de euros - e a linha de carteira proprietários individuais - até dez milhões de euros", disse, em comunicado, a SPGM, sociedade de investimento responsável pela coordenação do sistema português de Garantia Mútua.
De acordo com a entidade, o objectivo da linha de crédito para limpeza da floresta "é o de apoiar operações de financiamento para a realização de gestão activa da floresta no que respeita à adequada limpeza de combustíveis em áreas florestais".
A linha de crédito empresas destina-se a micro, pequenas e médias empresas que no último balanço aprovado apresentem uma situação líquida positiva, bem como que se "comprometam com uma gestão florestal sustentável e boas práticas ambientais". A esta opção podem recorrer também as organizações de produtores florestais, as sociedades de gestão florestal e as empresas florestais.
Por sua vez, a linha de crédito proprietários individuais destina-se aos que tenham a sua situação "regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social" e apresentem comprovativo dos meios a afectar à operação de limpeza.
"O prazo das operações em ambas as linhas é de até dez anos e no caso das empresas florestais de três a sete anos. O prazo de carência das operações pode ir até 36 meses e no caso das empresas florestais até 12 meses", indicou a SPGM.
A linha tem um prazo de vigência de até 24 meses após o seu início, com possibilidade de extensão por seis meses.
O Banco Santander Totta, o Banco BIC Português, o Banco Comercial Português, o Novo Banco, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e a Caixa Geral de Depósitos formam a lista de instituições de crédito subscritoras do protocolo.
A Garantia Mútua é um sistema mutualista de apoio às micro, pequenas e médias empresas, que se traduz na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos investimentos.
Fazem parte deste sistema a Agrogarante, a Garval, a Lisgarante e Norgarante, bem como o Fundo de Contrapartida Mútuo e a SPGM.
