Contrato com a Altice foi prolongado em maio do ano passado e acaba em março de 2023. Conta já ultrapassa os 100 milhões de euros, Governo justifica-se com a interrupção da legislatura, que originou novas eleições.
O Ministério da Administração Interna voltou a falhar nos prazos para lançar um concurso público para a gestão do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) e a entidade continua em "modelo transitório de gestão". O contrato com a operadora Altice, que dura há 15 anos, foi prolongado por 18 meses e termina dentro de um ano. Ao Diário de Notícias, o executivo justifica-se com a interrupção da legislatura, que originou novas eleições.
Em abril do ano passado, a dois meses do fim do contrato de PPP para a gestão do SIRESP, a Altice anunciou que não aceitaria uma renovação do contrato apenas por seis meses, como o Governo desejaria. A solução encontrada para Portugal não ficar sem rede de comunicação para situações de emergência a partir de 30 de junho passou por um acordo do Estado com a própria Altice para o "modelo transitório de gestão do SIRESP", que está em vigor desde 1 de julho de 2021 e até ao primeiro trimestre de 2023. Uma nova entidade para gerir as comunicações foi prometida para novembro do ano passado, mas a conta de pagamentos já ultrapassa os 100 milhões de euros.
O jornal Público avança esta quinta-feira que o isolamento de turmas em casa depois de serem detetados casos de covid-19, durante o estado de calamidade, violou a Constituição durante dois meses. Juízes do Tribunal Constitucional estão a analisar dois casos na sequência de pedidos de habeas corpus, em que pais conseguiram libertação imediata de famílias confinadas. Ministério da Saúde diz que tribunal não revogou norma, pelo que esta se mantém em vigor.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
