Contrato com a Altice foi prolongado em maio do ano passado e acaba em março de 2023. Conta já ultrapassa os 100 milhões de euros, Governo justifica-se com a interrupção da legislatura, que originou novas eleições.
O Ministério da Administração Interna voltou a falhar nos prazos para lançar um concurso público para a gestão do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) e a entidade continua em "modelo transitório de gestão". O contrato com a operadora Altice, que dura há 15 anos, foi prolongado por 18 meses e termina dentro de um ano. Ao Diário de Notícias, o executivo justifica-se com a interrupção da legislatura, que originou novas eleições.
Em abril do ano passado, a dois meses do fim do contrato de PPP para a gestão do SIRESP, a Altice anunciou que não aceitaria uma renovação do contrato apenas por seis meses, como o Governo desejaria. A solução encontrada para Portugal não ficar sem rede de comunicação para situações de emergência a partir de 30 de junho passou por um acordo do Estado com a própria Altice para o "modelo transitório de gestão do SIRESP", que está em vigor desde 1 de julho de 2021 e até ao primeiro trimestre de 2023. Uma nova entidade para gerir as comunicações foi prometida para novembro do ano passado, mas a conta de pagamentos já ultrapassa os 100 milhões de euros.
O jornal Público avança esta quinta-feira que o isolamento de turmas em casa depois de serem detetados casos de covid-19, durante o estado de calamidade, violou a Constituição durante dois meses. Juízes do Tribunal Constitucional estão a analisar dois casos na sequência de pedidos de habeas corpus, em que pais conseguiram libertação imediata de famílias confinadas. Ministério da Saúde diz que tribunal não revogou norma, pelo que esta se mantém em vigor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
