Sublinhando que o "tom ameaçador" do primeiro-ministro "não apaga falsidades" nem "intimida", Rangel realçou que irá manter o "exercício democrático de oposição".
O eurodeputado do PSD Paulo Rangel qualificou hoje de "lamentável" que o primeiro-ministro, António Costa, "confunda o exercício legítimo de escrutínio da ação do Governo com uma ‘campanha para denegrir a imagem externa do país’".
Paulo Rangel reagia assim, em comunicado, às declarações de António Costa que o acusou – com o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite – de liderarem "uma campanha internacional contra Portugal" durante a presidência do Conselho da União Europeia (UE).
Sublinhando que o "tom ameaçador" do primeiro-ministro "não apaga falsidades" nem "intimida", Rangel realçou que irá manter o "exercício democrático de oposição".
"Manterei o exercício democrático de oposição e fiscalização do Governo, lutarei sempre e em todas as instâncias pela verdade e dignidade do Estado português, porei sempre os interesses de Portugal – incluindo na presidência portuguesa – na linha da frente da atividade política e cívica", frisou o líder da delegação do PSD no Parlamento Europeu.
Referindo-se às declarações de António Costa, segundo as quais a polémica em torno da escolha do procurador europeu José Guerra "não tem a menor relevância política" porque a lei permite à Ministra da Justiça nomear "quem bem entende", Rangel refere que o primeiro-ministro "falta à verdade e induz em erro".
"Querer gerar confusão, criando a ilusão de que é nacional uma competência que é expressamente europeia, visa apenas esconder que o Governo português mentiu objetivamente ao Conselho da UE", aponta.
Nesse âmbito, Paulo Rangel refere-se ao regulamento 2017/1939, que instituiu a Procuradoria Europeia, para salientar que não cabe ao Governo nomear o Procurador Europeu, mas antes ao Conselho da UE, e que não compete ao Ministério Público ordenar os candidatos, mas sim "aos dois Conselhos fazer uma seleção de seis pessoas e ao Ministro escolher três de entre elas".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
