Quer trabalhar num gabinete ministerial? Saiba como

Quer trabalhar num gabinete ministerial? Saiba como
Maria Henrique Espada 13 de dezembro de 2020

Amizade, JS, proximidade pessoal, um estágio no escritório certo, e tudo é possível, até uma criminologista com mestrado em Medicina Legal nas Infraestruturas.

Os caminhos para chegar a um gabinete ministerial como adjunto ou técnico especialista não são por vezes os mais lineares. Veja-se, por exemplo, o caso de Maria João Ribeiro. Não lhe falta formação. É criminologista, com um mestrado em Medicina Legal. Mas não está nem na Justiça onde a Criminologia a poderia levar, nem na Saúde, onde a formação em Medicina Legal a poderia ajudar a melhorar esse nicho. A jovem de 27 anos tem como experiência anterior à chegada ao governo dois estágios, um de oito meses, outro de 120 horas, em associações do setor social do distrito de Vila Real. Mas foi lá que o então secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos a foi descobrir, trazendo-a para sua secretária pessoal em Lisboa em maio de 2016 – tinha a desconhecida criminologista 23 anos. O desempenho terá sido positivo, já que em 2019, no atual Governo, foi promovida à categoria de adjunta com Jorge Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas (no ministério de Pedro Nuno Santos).
Mas este auspicioso começo de carreira pode ter outra explicação: Maria João é dirigente da concelhia da JS de Mondim de Basto e é adjunta do secretariado nacional da Juventude Socialista. E quando chegou a secretária no gabinete era membro da Assembleia Municipal de Mondim de Basto.

A transição rápida de um percurso partidário e funções autárquicas não é uma originalidade. No mesmo Ministério, mas na Secretaria de Estado das Comunicações, o adjunto Vítor Martins, 33 anos, formação em Direito e percurso na área dos Seguros e Fundos de Pensões, era autarca na assembleia de freguesia do Lumiar, pelo PS.
No entanto, há que reconhecer que o único gabinete a exibir variedade no percurso partidário da sua composição é mesmo o de Pedro Nuno Santos: o técnico especialista Nuno Serra e o adjunto Frederico Pinheiro foram ambos assessores do grupo parlamentar do BE.

Um dos gabinetes mais radicais em termos de variedade profissional é o da secretária de Estado da Ação Social. Assim, Fábio Pinto, 31 anos, fisioterapeuta em termos de formação académica e de experiência profissional ("fisioterapeuta da Casa do ovo de Bendada, desde 2012"), é técnico especialista no gabinete de Rita Cunha Mendes, nomeado a 14 de julho. Entre 2018 e 2019 tinha tido uma passagem de duração não especificada pelo cargo de assistente do grupo parlamentar do PS (nove meses segundo a página de LinkedIn do próprio). A parte que não consta do despacho de nomeação, embora se possa presumir que ajude a explicá-la é a ligação à JS. Foi membro na Assembleia Municipal da Guarda e presidente da JS Guarda.
 
A discricionariedade
A lei que determina a orgânica dos gabinetes de apoio a ministros e secretários de Estado (decreto lei nº 11/2012) estabelece total liberdade de nomeação: "São livremente designados e exonerados por despacho do membro do Governo respetivo." Todavia, até nessa liberdade, o texto legal especifica que um técnico especialista presta apoio "na sua área de especialidade". Podemos apenas presumir que Fábio Pinto, técnico especialista, dê uma ajuda no setor da fisioterapia da ação social?

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