Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
Ao que tudo indica, "alguns órgãos de comunicação social, como a RT, por exemplo, utilizam sites espelho", com moradas diferentes, para contornar as sanções.
Além da cabeça de lista, estão dois nomes do Livre, um do PAN e um do Bloco. Maria Begonha, que falhou eleição para deputada, está em 10º. Sérgio Cintra é o n.º 2. Para a assembleia municipal, avançam André Moz Caldas e Miguel Coelho (atual presidente em Santa Maria Maior).
A partir do próximo ano letivo, Cidadania e Desenvolvimento vai passar a ser regulada por Aprendizagens Essenciais, em linha com uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que vão substituir os atuais documentos orientadores da disciplina.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Queluz vão permanecer abertos.
Esta é uma série tipicamente americana - tanto que se passa no Parque de Yosemite e o protagonista é um homem de barba rija que anda a cavalo
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
O autarca de Faro fala num "lapso involuntário" de uma funcionária da câmara, e ativou mecanismo de resposta ao incidente.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O espaço é considerado "um símbolo inegável do cenário musical portuense, tido como um dos exemplos mais particulares da produção e dinâmica musical na Europa".
Em julho, José Luís Carneiro enviou uma carta na qual desafiou o primeiro-ministro a negociar, em três meses, um acordo estratégico para a Defesa.
