O grupo parlamentar lembra o Relatório Anual de Segurança Interna para dizer que se agravou o saldo negativo entre entradas e saídas de polícias.
O PSD questionou hoje o Governo sobre que medidas serão tomadas de imediato para que a PSP mantenha a capacidade operacional, e quer saber também que planos existem para fazer face à diminuição do efectivo policial.
O grupo parlamentar social-democrata lembra, em perguntas endereçadas ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) para dizer que se agravou o saldo negativo entre entradas e saídas de polícias em 2017.
A PSP foi a força de segurança que "sofreu a maior perda, com a saída de 921 elementos e a entrada de apenas 305", dizem os deputados social-democratas, citando RASI, salientando depois que actualmente o efectivo da PSP é o mais baixo de sempre, com 20.217 elementos.
Os deputados lembram também que para este ano e o próximo está prevista a saída para pré-aposentação de até 1.600 polícias.
"Mesmo com a incorporação de mais 400 novos agentes que resulta do concurso aberto no ano passado, prevê-se um decréscimo acentuado no efectivo da PSP" o que "pode vir a comprometer a sua operacionalidade e, em especial, os programas especiais de policiamento de proximidade e das estruturas especializadas", como o Programa Escola Segura e Violência Doméstica, escrevem os deputados.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República os deputados podem fazer perguntas e apresentar requerimentos ao Governo e à Administração Pública, estando estes obrigados a responder no prazo de 30 dias.
As perguntas são instrumentos de fiscalização e actos de controlo político e só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo ser dirigidas à administração regional e local, diz também o Regimento.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
