A Comissão Política Distrital do PSD/Porto defendeu esta quarta-feira a renúncia do vice-presidente da Câmara de Santo Tirso, que sucedeu a Joaquim Couto na presidência, por ter sido constituído arguido "em dezembro" e estar "indiciado por crimes graves".
"O vice-presidente encontra-se indiciado de crimes graves, mas prefere manter-se no exercício do cargo, opção que ou pode sugerir mero apego ao poder ou uma perceção errada da conduta que lhe é exigida no exercício de funções públicas. Para o PSD, o vice-presidente também deveria renunciar, para permitir uma defesa livre de quaisquer interferências ou suspeições", escreve a distrital do PSD do Porto, em comunicado.
No domingo à noite, o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto renunciou ao cargo após ser detido no âmbito da operação judicial "Teia" e, na segunda-feira, foi divulgado que a presidência da autarquia seria assumida pelo seu 'vice', Alberto Costa, que o PSD diz ter sido constituído arguido em dezembro devido à operação "Dennis".
"A gestão da coisa pública exige comportamentos e padrões éticos consentâneos", alerta a distrital social-democrata.
O PSD regista "a decisão pessoal de Joaquim Couto", mas diz "estranhar e não compreender que Alberto Costa permaneça em funções, sabendo-se que, em dezembro último, também foi constituído arguido no âmbito da denominada Operação "Dennis", facto bastante para renunciar ao cargo que ocupa".
Os social-democratas consideram estar em causa "uma clara e impercetível dualidade de critério que pode, por um lado, minar a confiança dos tirsenses na liderança do município e, por outro lado, condicionar as decisões e o trabalho que os tirsenses esperam do executivo municipal".
Para o PSD, quem "aponta o caminho" a Alberto Costa "é o próprio Joaquim Couto, que afirmou perentoriamente: 'Renunciei ao mandato na câmara, e a todos os cargos políticos, [...] para que a justiça possa investigar e para que não haja nenhuma suspeita de interposição da minha parte nessa investigação, para que seja tudo claro e transparente'", descrevem os social-democratas.
A distrital afirma subscrever "integralmente as preocupações do PSD de Santo Tirso, assim como dos vereadores social-democratas, que solicitaram a marcação de uma reunião de Câmara, com carácter de urgência, e de uma conferência de líderes dos partidos com representação da Assembleia Municipal, para uma análise da situação".
"Manter-nos-emos vigilantes e acompanharemos todas as incidências dos processos em curso, desde logo para afirmar os superiores interesses dos tirsenses e para garantir que todos os autarcas, sem exceção, permanecerão fiéis ao compromisso de servir as populações", acrescentam.
O PSD refere ainda que "a investigação e a tramitação do inquérito deverão seguir o seu curso normal, como é apanágio num Estado de direito, salvaguardando os direitos de defesa dos arguidos e evitando juízos de valor precipitados, que atentem desde logo contra o princípio da presunção da inocência".
"Julgamos, não obstante, que é primordial assegurar o bom nome dos tirsenses", defendem.
A operação "Teia" centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.
A Operação Dennis da PJ desarticulou uma "associação criminosa" por crimes de fraude fiscal, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio, entre outros, no Norte do país.
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